O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma reserva financeira fundamental para os trabalhadores brasileiros, oferecendo e em diversos momentos da vida. Em 2020, foi introduzida uma nova modalidade de saque: o saque-aniversário, permitindo retiradas anuais parciais do saldo.
Confira abaixo como é o funcionamento do saque-aniversário do FGTS e o calendário de saques para os nascidos em abril de 2024.
Essa modalidade possibilita aos trabalhadores uma flexibilidade maior no o aos seus recursos, em contrapartida à tradicional sistemática de saque-rescisão. A seguir, exploramos como o saque-aniversário funciona, quem pode se beneficiar e os prazos relevantes para 2024.
FGTS: Entenda o Saque-Aniversário e o Calendário de 2024
Como Funciona o Saque-Aniversário em Abril?
A partir do dia 1º de abril de 2024, trabalhadores nascidos em abril estão habilitados a realizar o saque-aniversário, com prazo final em 28 de junho do mesmo ano.
Caso não efetuado dentro deste período, os valores retornam ao saldo do fundo. Para aderir a esta modalidade, é necessário que o trabalhador faça a opção através do aplicativo FGTS, pelo site do FGTS ou pelo internet banking da Caixa, sem necessidade de deslocamento até uma agência.
Calendário de Saques do FGTS em 2024
O calendário de saques define os prazos para cada mês de nascimento, permitindo aos trabalhadores planejar suas retiradas. Para nascidos em abril, o intervalo disponível para saque vai de 1º de abril a 28 de junho de 2024. Este calendário facilita o planejamento financeiro do trabalhador, assegurando o aproveitamento dos recursos disponíveis dentro dos prazos estipulados.
Confira abaixo o calendário de saques 2024:
- Nascidos em janeiro: saques de 2 de janeiro a 29 de março
- Nascidos em fevereiro: saques de 1º de fevereiro e 30 de abril
- Nascidos em março: saques de 1º de março a 31 de maio
- Nascidos em abril: saques de 1º de abril a 28 de junho
- Nascidos em maio: saques de 2 de maio a 31 de julho
- Nascidos em junho: saques de 3 de junho a 30 de agosto
- Nascidos em julho: saques de 1º de julho a 30 de setembro
- Nascidos em agosto: saques de 1º de agosto a 31 de outubro
- Nascidos em setembro: saques de 2 de setembro a 30 de novembro
- Nascidos em outubro: saques de 1º de outubro a 29 de dezembro
- Nascidos em novembro: saques de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Nascidos em dezembro: saques de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Vantagens e Considerações ao Optar pelo Saque-Aniversário
Ao escolher o saque-aniversário, o trabalhador obtém a vantagem de ar parte do seu FGTS anualmente. No entanto, essa escolha implica na perda do direito ao saque integral do saldo em caso de demissão sem justa causa, ficando ao recebimento da multa rescisória. É fundamental ponderar as necessidades financeiras individuais antes de optar por esta modalidade.
A adesão ainda permite o saque do FGTS para finalidades específicas, como aquisição de imóvel próprio, doenças graves, aposentadoria, entre outras situações previstas por lei.
Importante destacar que os limites para os saques anuais são determinados por um percentual do saldo, com adição de uma parcela adicional para saldos acima de R$ 500. Veja dois exemplos a seguir:
- Quem tem R$ 500 de saldo recebe 50% de R$ 500 e nenhum valor como adicional, que dá R$ 250.
- Quem tem R$ 100 mil de saldo recebe 5% de R$ 100 mil, que dá R$ 5 mil, mais a alíquota adicional de R$ 2.900, totalizando R$ 7.900.
| Limite das faixas de saldo (em R$) | Alíquota | Parcela Adicional |
|---|---|---|
| até 500,00 | 50% | – |
| de 500,01 até 1.000,00 | 40% | 50,00 |
| de 1.000,01 até 5.000,00 | 30% | 150,00 |
| de 5.000,01 até 10.000,00 | 20% | 650,00 |
| de 10.000,01 até 15.000,00 | 15% | 1.150,00 |
| de 15.000,01 até 20.000,00 | 10% | 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5% | 2.900,00 |
