O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comunicou que suspendeu cerca de 8,5 mil benefícios previdenciários por motivos de fraude e informou que esse número vai aumentar ainda mais.
O órgão está realizando um pente-fino constantemente a fim de identificar os beneficiários que estão recebendo pensões e aposentadorias de forma indevida.
Auditoria identificou pagamento irregulares
A razão principal para o cancelamento de mais de 8 mil benefícios aconteceu após uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que identificou cerca de R$ 80 milhões de pagamentos totalmente indevidos.
Desse valor, R$ 53 milhões estão acima do teto estabelecido pelo Regime Geral e R$ 27 milhões foram destinados para pagamento de pessoas que foram à óbito.
Dessa maneira, o instituto estará realizando a suspensão desses pagamentos nos próximos dias de forma permanente.
Contudo, caso o cidadão tenha o seu benefício cancelado de maneira indevida, é possível fazer o pedido da reativação pela internet, através do aplicativo Meu INSS, fornecendo o número do F e o número do benefício.
A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, disse que muitas pessoas se utilizam do cartão do aposentado já falecido para continuar a receber o benefício.
Segundo ela, hoje existe um controle maior na identificação dos mortos, especialmente por conta do Sistema de Informação de Óbitos (Sisob), que cancela o F do segurado após o óbito.
Logo, essa baixa impede que sejam realizados pagamentos indevidos de benefícios previdenciários, como aposentadoria e pensões.
INSS informou que vai cobrar os valores pagos indevidamente
O instituto já comunicou que irá cobrar os valores que foram pagos indevidamente. Logo, após o pedido de ressarcimento ter sido realizado, a pessoa deve fazer a devolução do que recebeu.
Contudo, se por alguma razão a pessoa se recusar a devolver os valores, poderá responder judicialmente.
Mais benefícios que a população do Brasil
Em maio foi realizado um levantamento do Tribunal de Contas da União que verificou a existência de 101 milhões de informações no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) com erros.
Vale mencionar que o CNIS é o principal documento usado pelo INSS para conceder e calcular as aposentadorias e benefícios previdenciários, trabalhistas e assistenciais.
Desse modo, entre as principais discrepâncias identificadas estão:
- Informações incompletas;
- Dados inválidos e inconscientes.
De acordo com o instituto, em abril haviam mais de 446 milhões de Números de Identificação do Trabalhador (NITs). Portanto, é um número surpreendente, visto que está acima da população do Brasil, que é de pouco mais de 213 milhões de pessoas, segundo as informações do governo federal.
O TCU diz que essa diferença ocorre em razão de dados repetidos de um mesmo trabalhador no sistema. Além disso, não foram excluídos alguns dados de pessoas mortas.
14 milhões de mortos ainda estão na folha de pagamento do INSS
Dentre os principais erros detectados no CNIS está o registro de mais de 24 milhões de Pessoas Físicas com informações incompletas ou inválidas. Afinal, o governo faz o cruzamento de dados com outros bancos e consegue identificar informações falsas ou inconscientes.
Além disso, desse número, 2 milhões são de F falsos, que não existem em qualquer base da Receita Federal.
Outra informação surpreendente encontrada na auditoria é de que existem mais de 14 milhões de mortos que ainda estão na folha de pagamento do instituto.
Portanto, são pessoas que aparecem “mortas” em vários bancos de dados do governo, mas que continuam “vivas” no CNIS, logo continuam a receber o benefício.
Sendo assim, apenas com os números que se tem até o momento, o INSS hoje conta com mais de 40 milhões de dados irregulares.
