A agilização dos processos de benefícios é uma prioridade para o Instituto Nacional de Previdência Social (INSS).
Com a recente implantação do Atestmed, um procedimento revolucionário que dispensa a necessidade de agendamento de perícia médica, o INSS registrou um aumento significativo nas análises de pedidos de benefícios por incapacidade temporária.
De acordo com dados da autarquia, novembro de 2023 viu um impressionante crescimento de 26,99% no número de análises de pedidos de auxílio-doença em comparação com o mesmo período em 2022.
Este novo modelo de análise representa um avanço considerável para a Previdência Social, mas há margem para melhorias em outros tipos de benefícios, como aposentadorias, salários-maternidade e pensões.
Um levantamento realizado pelo setor de Reconhecimento de Direitos ligado à Gerência-Executiva (GEX) do INSS em Curitiba revelou que mais da metade dos pedidos de benefícios não são concluídos na primeira análise.
Esse cenário se deve, em grande parte, à abertura de processos sem a inclusão de documentos básicos, como RG, F e comprovante de residência, além de documentações específicas necessárias para a concessão de determinados benefícios.
A lista completa de anexos que devem ser incluídos no requerimento está disponível no aplicativo Meu INSS, no momento da abertura do processo.
A análise de direitos no INSS começa quando o processo é recebido nos sistemas internos.
O servidor inicialmente verifica toda a documentação anexada pelo segurado através dos canais remotos do INSS.
Quando documentos estão faltando, é necessário emitir a primeira exigência, que tem um prazo de 30 dias para ser cumprida.
É importante ressaltar que cada nova exigência prorroga ainda mais o tempo de conclusão do processo.
Elaine Galvão, chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos da GEX Curitiba, ressalta que muitos processos são indeferidos devido ao não cumprimento das exigências, o que dificulta o trabalho dos Técnicos do Seguro Social e atrasa a concessão do benefício para o segurado. Ela orienta os segurados a acompanharem os canais de comunicação do INSS pela internet para evitar o indeferimento de benefícios devido à falta de manifestação do segurado.
De acordo com dados do setor de Reconhecimento de Direitos da GEX Curitiba, mensalmente, cerca de oito mil pedidos de benefícios de todas as espécies são concluídos. Entretanto, muitos são indeferidos devido ao não cumprimento das exigências por parte do segurado.
Apenas em novembro de 2023, a Central de Reconhecimento de Direitos de Curitiba recebeu 8.200 novos pedidos de benefícios, sendo que mais da metade deles (4.280) foram protocolados pelo aplicativo Meu INSS.
Na maioria dos casos, não é possível conceder ou indeferir os pedidos logo na primeira análise devido à falta de documentação, o que acaba impactando no tempo de conclusão do processo.
A orientação para os segurados é que, após a abertura do processo, eles se mantenham ativos nos canais remotos, acompanhando os comunicados do INSS.
O cumprimento de exigência por meio eletrônico é feito diretamente pelo aplicativo ou site do Meu INSS. Basta digitalizar ou fotografar os documentos originais e anexá-los ao processo.
A digitalização ou fotografia deve ser preferencialmente colorida e obrigatoriamente legível, permitindo a correta visualização de todo o documento, inclusive o verso, se for o caso.
Além disso, os segurados têm a opção de agendar o cumprimento da exigência em uma das Agências da Previdência Social (APS).
O agendamento pode ser feito pelo telefone 135 ou através do aplicativo Meu INSS.
A agilidade no cumprimento das exigências pode fazer toda a diferença no tempo de conclusão do processo e na obtenção dos benefícios tão necessários para os segurados do INSS.
Portanto, seguir as orientações do INSS é fundamental para garantir uma análise mais rápida e eficiente de seus pedidos de benefícios.
