O Bolsa Família, o principal programa de transferência de renda no Brasil, ou recentemente por alterações significativas nas suas regras, especialmente no que se refere ao período de averiguação cadastral. Com essas mudanças, o número de brasileiros que tiveram o benefício cancelado cresceu consideravelmente.
A revisão dos cadastros começou em 2023 e, desde então, tem gerado ansiedade entre as famílias que dependem do benefício. A cada nova rodada de pagamentos, há o receio de que o auxílio seja interrompido.
Novos requisitos para manter o benefício
Com a reestruturação do programa, os critérios para o ree do auxílio também mudaram. O objetivo principal do Governo Federal é reduzir significativamente o número de beneficiários que não atendem aos requisitos, principalmente aqueles cuja renda supera o limite estabelecido para 2024.
Até dezembro do ano ado, mais de 8 milhões de beneficiários tiveram seus cadastros revisados. Para 2024, o governo planeja revisar os dados de mais 7 milhões de famílias. Diante desse cenário, é essencial que as famílias estejam atentas aos motivos que podem levar ao cancelamento do Bolsa Família.
Principais motivos para o cancelamento do Bolsa Família
Cancelamentos em 2024
Em agosto de 2024, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) divulgou que mais de 156 mil famílias tiveram o benefício cancelado, enquanto outras 538 mil famílias tiveram o benefício bloqueado. Os motivos variam desde a não regularização do cadastro até o fim do prazo da Regra de Proteção e renda superior ao limite do programa.
Para reverter a situação e voltar a receber o benefício, é crucial que a família regularize a condição que causou o cancelamento. Após essa regularização, o beneficiário deve solicitar a reversão do cancelamento no prazo máximo de seis meses a partir da data do cancelamento.
Razões específicas que levam ao cancelamento
Entre os principais motivos para o cancelamento do Bolsa Família estão: atualização de renda que excede o permitido, falta de atualização cadastral dentro do prazo de averiguação de 2024 e término do período máximo de 24 meses na Regra de Proteção.
Além disso, problemas como F irregular, informações inconsistentes no Cadastro Único e falta de cumprimento das condicionalidades do programa também podem levar à interrupção do benefício. Cada caso precisa ser analisado para determinar o motivo exato do cancelamento.
Como reverter o cancelamento do Bolsa Família?
A reversão do cancelamento do Bolsa Família é prevista pela legislação que rege o programa, especificamente pelo Art. 27 da Portaria nº 897. A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC), com o apoio dos municípios, é responsável por esse processo.
Para que o benefício seja restabelecido, é necessário realizar a atualização cadastral e comprovar que a renda familiar per capita mensal está dentro do limite estabelecido pelo programa. Esse limite é de até R$ 218 por pessoa para receber o Bolsa Família normalmente e entre R$ 218 e R$ 706 por pessoa para receber dentro da Regra de Proteção.
Procedimento de reversão
O prazo para solicitar a reversão do cancelamento é de até seis meses após a suspensão do benefício. As famílias que tiveram o cancelamento por motivo de desligamento voluntário ou devido ao fim do período de validade da Regra de Proteção terão prioridade no processo de reversão.
O tempo para a liberação do benefício após a reversão não é especificado pela Portaria, mas o processo pode ser acompanhado pelo sistema automatizado ou por meio de solicitação no CRAS ou no setor do CadÚnico, o que pode agilizar a normalização do benefício.
Recebimento de parcelas retroativas após o cancelamento
As famílias que conseguirem reverter o cancelamento do Bolsa Família podem receber as parcelas retroativas ao período em que o benefício esteve bloqueado, desde que o pedido de reversão seja feito dentro do prazo de seis meses.
Após a atualização cadastral, é importante que a família acompanhe os canais de consulta, como o aplicativo do Bolsa Família, CadÚnico e Portal Cidadão, para verificar o desbloqueio do benefício. Com a regularização confirmada, o saque das parcelas pode ser realizado em uma agência da Caixa.
Motivos que podem cancelar o pagamento do Bolsa Família
De acordo com a Portaria nº 897, diversos fatores podem levar ao cancelamento do benefício, desde irregularidades no F até inconsistências no Cadastro Único. Motivos como falecimento de um membro da família, denúncias comprovadas de informações falsas e renda per capita superior ao limite são alguns exemplos.
Outro motivo comum para o cancelamento é a ausência de saque de benefícios por seis meses consecutivos, além de desligamentos voluntários ou decisões judiciais. A lista completa dos motivos está disponível nas normas complementares publicadas pelo Ministério.
