A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento da parcela de setembro do novo Bolsa Família, o qual será realizado no período de 17 a 30 deste mês.
Nesta terça-feira (17), o benefício está sendo disponibilizado para os inscritos com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 1. O calendário segue a sequência do final do NIS dos beneficiários, garantindo uma organização no ree dos valores.
Além do pagamento regular, os moradores do Rio Grande do Sul estão recebendo o benefício de forma unificada, independentemente do final do NIS.
Aproximadamente 620 mil moradores do estado são beneficiados por essa medida. Além disso, beneficiários de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em outros estados também receberão seus pagamentos nesta terça-feira, sem seguir o cronograma convencional do NIS.
Valores do Bolsa Família e benefícios adicionais
O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600, destinado a todas as famílias inscritas no programa. Além desse valor, existem benefícios adicionais que variam conforme o perfil da família beneficiada. O Benefício Variável Familiar Nutriz é um desses adicionais, oferecendo seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês com até seis meses de idade, assegurando uma melhor alimentação para os recém-nascidos.
Outro adicional importante é o acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e com filhos entre 7 e 18 anos. Para famílias com crianças de até 6 anos, há um benefício adicional de R$ 150. Esses valores visam proporcionar um apoio financeiro mais significativo para famílias que têm maiores despesas devido à idade dos filhos ou à gestação.
Como consultar os pagamentos e a regra de proteção
No modelo tradicional do programa, o pagamento do Bolsa Família é realizado nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem ar informações detalhadas sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem. Este aplicativo, amplamente utilizado pelos beneficiários, também permite o acompanhamento das contas poupança digitais gerenciadas pelo banco.
Em setembro, cerca de 2,6 milhões de famílias se enquadram na regra de proteção. Em vigor desde setembro do ano anterior, essa regra garante que famílias cujos membros conseguiram emprego e aumentaram a renda continuem recebendo 50% do benefício a que teriam direito, por até dois anos. A condição é que a renda de cada membro da família não ultrae o valor de meio salário mínimo.
Fim do desconto do Seguro Defeso e mudanças na legislação
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto referente ao Seguro Defeso. Essa mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que reformulou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é um benefício concedido a pescadores que dependem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante a piracema, período de reprodução dos peixes.
Com essa mudança, o valor recebido pelas famílias que dependem tanto do Bolsa Família quanto do Seguro Defeso pode ser melhor planejado, evitando descontos inesperados que afetariam o orçamento familiar durante períodos de restrição econômica.
Pagamentos do Auxílio Gás e critérios de elegibilidade
Este mês não haverá pagamento do Auxílio Gás, benefício destinado a famílias inscritas no CadÚnico. Como o pagamento do Auxílio Gás é realizado a cada dois meses, a próxima liberação ocorrerá em outubro. É importante que os beneficiários fiquem atentos ao calendário para não perderem o prazo de saque.
O Auxílio Gás é destinado exclusivamente a quem está incluído no CadÚnico e possui pelo menos um membro da família recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A legislação que instituiu o programa estabelece prioridade para mulheres responsáveis pela família e para aquelas que são vítimas de violência doméstica, reforçando o caráter social da medida.
