O governo federal anunciou o cancelamento de 4,1 milhões de contas vinculadas ao Bolsa Família e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), em razão de fraudes e irregularidades.
A decisão foi comunicada na última terça-feira (18) pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, durante coletiva de imprensa sobre os avanços no combate ao uso indevido dos programas sociais.
Segundo o ministro, as irregularidades identificadas comprometiam os recursos públicos destinados às famílias em situação de vulnerabilidade, impactando diretamente a qualidade e a sustentabilidade das políticas sociais no país.
Dados apresentados revelam que a cada milhão de fraudes detectadas no Bolsa Família, cerca de R$ 8 bilhões eram desviados, configurando um prejuízo expressivo ao erário federal.
No caso do BPC, o montante foi ainda mais significativo: a mesma quantidade de fraudes resultou em perdas de aproximadamente R$ 17 bilhões, conforme estimativas do Ministério da Assistência Social.
Wellington Dias enfatizou que o processo de revisão é criterioso e tem como objetivo assegurar que apenas cidadãos com direito continuem recebendo os benefícios garantidos pela legislação vigente.
Ele destacou que “todo dinheiro necessário para pagar cada benefício a quem tem direito está garantido”. A medida busca ampliar a efetividade do Cadastro Único como instrumento de justiça social.
O ministro lembrou que 48 programas sociais utilizam o cadastro como referência, movimentando anualmente cerca de R$ 40 bilhões apenas na esfera do governo federal, sem contar ações estaduais e municipais.
Além disso, o cruzamento de dados com outras bases federais tem permitido identificar inconsistências em tempo real, contribuindo para maior eficiência no gerenciamento das políticas públicas assistenciais.
A iniciativa integra o conjunto de ações do governo para garantir transparência, equidade e responsabilidade fiscal na aplicação dos recursos destinados à população em situação de vulnerabilidade econômica.
No mesmo contexto, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 traz um corte de R$ 7,7 bilhões no orçamento do Bolsa Família, resultado direto da revisão dos cadastros.
A proposta orçamentária foi apresentada na última quinta-feira (20) e prevê um redesenho das despesas sociais, priorizando o direcionamento correto dos recursos públicos para quem realmente precisa.
De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), o corte não afetará famílias com direito ao benefício. “Não há corte no programa. Há adequação com base no pente-fino”, afirmou.
O parlamentar reforçou que os valores economizados com o cancelamento de cadastros indevidos poderão ser realocados para outras áreas prioritárias, como habitação, assistência alimentar e qualificação profissional.
Entre os programas que receberão reforço no orçamento de 2025 estão o Vale-Gás, com acréscimo de R$ 3 bilhões, e o Minha Casa, Minha Vida, com aumento de R$ 18,3 bilhões.
O seguro-desemprego também terá um incremento orçamentário de R$ 338,6 milhões, evidenciando o esforço do governo em ampliar a proteção social e fomentar a inclusão produtiva.
A expectativa é que, com a limpeza no cadastro e a redistribuição dos recursos, os programas sociais tenham mais impacto na redução das desigualdades e na promoção da cidadania.
