Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) agora têm o ao Programa Pé-de-Meia, com o calendário divulgado para 2024.
O Ministério da Educação (MEC) publicou as datas oficiais de pagamentos dos incentivos nesta terça-feira, 27 de agosto, por meio da Portaria n° 861/2024. Confira as datas abaixo:
- 1ª parcela: 30/9 a 7/10;
- 2ª parcela: 28/10 a 4/11;
- 3ª parcela: 25/11 a 2/12;
- 4ª parcela: 20/12 a 30/12
Quem pode participar do Programa Pé-de-Meia?
O programa é destinado a estudantes da EJA com idades entre 19 e 24 anos, cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024. Além disso, para ser elegível, é necessário que a renda familiar por pessoa não ultrae meio salário mínimo.
Os estudantes também devem estar matriculados para cursar o segundo semestre letivo de 2024. O primeiro pagamento está programado para ocorrer entre 25 de setembro e 2 de outubro, seguindo o cronograma estabelecido pelo MEC.
Detalhes sobre os incentivos oferecidos
Incentivo-Frequência
Para os alunos da EJA, o Incentivo-Frequência será pago em quatro parcelas a cada semestre cursado. Este incentivo visa estimular a permanência dos alunos na escola, oferecendo um e financeiro que é liberado de acordo com a frequência do estudante.
É uma forma de garantir que os alunos permaneçam motivados e comprometidos com sua educação, especialmente aqueles que enfrentam desafios financeiros que podem atrapalhar a continuidade dos estudos.
Incentivo-Conclusão
O Incentivo-Conclusão é acumulado em até três parcelas, condicionado à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo. Este incentivo só pode ser movimentado após a conclusão dessa etapa de ensino, funcionando como uma poupança que pode chegar até R$ 9.200 por aluno.
Essa estrutura de pagamento visa recompensar o esforço contínuo dos estudantes, incentivando não apenas a frequência, mas também a conclusão efetiva dos estudos, ajudando na formação acadêmica e futura inserção no mercado de trabalho.
Como os pagamentos são realizados?
Os pagamentos do programa são realizados pela Caixa Econômica Federal, que abre automaticamente uma conta em nome dos estudantes elegíveis. Importante ressaltar que os jovens incluídos no programa a partir de setembro não receberão parcelas retroativas. Ou seja, apenas os pagamentos a partir de setembro serão creditados, conforme as datas do calendário divulgado.
Essa abordagem busca facilitar o o ao incentivo, minimizando burocracias e garantindo que os recursos sejam depositados diretamente nas contas dos estudantes, proporcionando um processo simplificado e ágil.
Sobre o Programa Pé-de-Meia
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional destinado a estudantes do ensino médio público. O objetivo é promover a permanência e a conclusão escolar de jovens por meio de uma poupança que pode alcançar até R$ 9.200 por aluno.
O programa visa democratizar o o à educação e reduzir as desigualdades sociais, promovendo maior inclusão social. Com a colaboração dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, o programa integra uma rede de informações que assegura a efetividade do o ao incentivo para estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
Desde a sua implementação, o Pé-de-Meia teve adesão em todos os estados, no Distrito Federal e em 74 secretarias municipais de educação que ofertam o ensino médio regular. Este amplo alcance reforça o compromisso do programa com a educação inclusiva e o apoio financeiro aos jovens que mais precisam.
