O Senado aprovou nesta terça-feira (19), em sessão remota, o texto-base de um projeto que adia, de forma automática, as provas que dão o aos cursos de graduação, caso do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), desde que em cenário de calamidade pública.
Para concluir a votação, senadores ainda precisam analisar os destaques, sugestões de mudança ao texto. Depois, o projeto seguirá para a Câmara.
A proposta, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), valerá para todas as provas e instituições de ensino do país, inclusive para as universidades privadas.
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, para estabelecer que os vestibulares serão prorrogados automaticamente até que o ano letivo do ensino médio seja concluído.
O texto seguirá para a Câmara dos Deputados para aprovação e posterior sanção presidencial.
