Auxílio Brasil é o nome do novo programa a ser lançado pelo Governo Federal. Este é um projeto que surge com a difícil missão de substituir o Bolsa Família. Principalmente por conta disso, este momento de transição entre o Bolsa Família e o Auxílio Brasil tem sido tão discutido nos bastidores do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.
No centro do debate sobre o novo programa Auxílio Brasil, está o questionamento sobre quem pode receber as parcelas do novo benefício social. Portanto, é preciso prestar a devida atenção, especialmente por que quem não preencher os requisitos não poderá então ser incluído no Auxílio Brasil.
Em primeiro lugar, o principal pré-requisito para fazer parte do novo programa Auxílio Brasil é o seguinte: o cidadão que tem o interesse de receber as parcelas do auxílio precisa estar com a sua inscrição no CadÚnico atualizada.
Portanto, para quem ainda não se inscreveu no CadÚnico e quer receber o Auxílio Brasil, é importante fazer o seu cadastro o quanto antes for possível. Obviamente, a inscrição no CadÚnico deve ser feita com todas as informações atualizadas. Caso contrário, o o aos pagamentos do Auxílio Brasil poderá ser dificultado de acordo com a legislação.
Em resumo, os futuros beneficiários do Auxílio Brasil devem estar com as suas inscrições devidamente atualizadas no sistema de banco de dados do CadÚnico. Lembrando que o CadÚnico é uma abreviação popular para o Cadastro Único para Programas Sociais.
Nesse sentido, toda e qualquer divergência de dados que for identificada pelo CadÚnico pode impedir uma pessoa de receber o benefício social a que, em tese, teria direito. Afinal, o CadÚnico é nada mais nada menos do que a principal base de dados que é utilizada como parâmetro para identificar e reconhecer as famílias que são de baixa renda no país.
Quem tem direito a receber o Auxílio Brasil
Os atuais beneficiários do Programa Bolsa Família, que se encontram dentro dos critérios e dos requisitos que são exigidos pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (popular CadÚnico), vão ser transferidos de forma automática para o novo programa Auxílio Brasil. Assim sendo, os beneficiários do Bolsa Família podem ficar tranquilos no que diz respeito a esta migração de um programa social para o outro.
Além disso, o Auxílio Brasil vai dividir os beneficiários em 2 (dois) grupos diferentes. Estes grupos são os seguintes:
- Beneficiários em condição de pobreza
- Beneficiários em condição de extrema pobreza
Nesse sentido, é válido aqui registrar que as famílias que se encontram em situação de extrema pobreza são aquelas famílias em que a renda per capita – ou seja, a renda por cada pessoa do grupo familiar – é de até R$ 89 reais por mês. Por sua vez, as famílias que estão em situação de pobreza são aquelas famílias em que a renda por pessoa é de até R$ 178 reais por mês.
Apesar das referências de valores que foram citadas logo acima, é importante ressaltar que estes números podem ser alterados pelo Governo Federal no sentido de garantir uma melhor perspectiva sobre quais são as famílias que se encontram em condições reais de pobreza e extrema pobreza. Inclusive, nos últimos dias, o Governo já vem dando sinais de que alguma mudança nesse sentido da renda per capita possa ser realizada, se a equipe econômica, liderada pelo atual ministro Paulo Guedes (Economia), assim julgar que é necessário.
