As novas parcelas do Auxílio Emergencial já foram confirmadas para este ano de 2021, mas é fato que a quantidade de beneficiários, assim como o valor do benefício por cada uma das novas parcelas, deve ser menor do que foram em 2020. Ou seja, tanto o número de beneficiários quanto o valor das novas parcelas devem ser reduzidas pelo Governo Federal. Afinal, ambas as situações já foram confirmadas pelo Planalto.
O objetivo é gastar menos e pagar para menos pessoas, utilizando a justificativa de que muitos dos beneficiários que receberam as parcelas do Auxílio Emergencial em 2020, na verdade, não tinham o direito de recebê-lo.
No que diz respeito ao início do pagamento das novas parcelas do benefício, a expectativa oficial é de que os pagamentos comecem a ser feitos já no final deste mês de março de 2021. E se esta data de início se confirmar, os novos pagamentos devem durar, pelo menos, até o mês de junho, uma vez que se planeja o pagamento de 4 (quatro) novas parcelas. Os valores, no entanto, ainda não foram definidos.
Para cumprir o objetivo de reduzir o número de brasileiros que vão ter o direito de receber as novas parcelas do Auxílio Emergencial, o Ministério da Cidadania pretende fazer uma nova triagem dos cadastros de beneficiários que se encontram incluídos na base de dados do governo.
Ou seja, dentre os brasileiros que já estão cadastrados no programa, um novo filtro será aplicado. E de acordo com informações do Governo Federal, essa espécie de “peneira” é fundamental para que as novas parcelas do Auxílio Emergencial não extrapolem o orçamento que a União possui disponível para realizar os novos pagamentos.
Quem terá direito a receber o Novo Auxílio Emergencial em 2021?
Em resumo, somente os brasileiros que, de fato, se enquadram nos critérios de recebimento do benefício vão ter direito a continuar recebendo as novas parcelas nesta nova rodada de pagamentos que se pretende colocar em prática neste ano de 2021.
Nesse sentido, uma nova análise minuciosa para fazer a seleção destes beneficiários vai ser feita pela Caixa Econômica Federal – CEF, em conjunto com 11 bancos de dados de instituições públicas a que o Governo tem total o e istração. O objetivo é encontrar cadastros que apresentam divergência de dados ou informações desencontradas. Ou seja, informações que não correspondem à realidade econômica e financeira do beneficiário.
Esta nova avaliação da Caixa vai levar em conta a autodeclaração de renda dos cidadãos no ano de 2020. Dessa forma, não vai ser necessário fazer um novo cadastro como aquele que já foi realizado no ano ado para concluir uma solicitação de Auxílio Emergencial. Além disso, para os brasileiros cujos dados estão corretos e em cujo cadastro não foi identificada nenhuma irregularidade, os pagamentos serão feitos de forma automática, sem que o beneficiário precise manifestar interesse no recebimento das novas parcelas do auxílio.
Até o presente momento, com a PEC Emergencial que libera os novos pagamentos ainda em tramitação no Congresso Nacional, não se tem nenhuma confirmação sobre quais são as rendas exigidas para a inclusão no programa, mas se acredita que as mesmas regras de 2020 serão mantidas também para este ano de 2021.
Além disso, os beneficiários do Programa Bolsa Família continuarão recebendo as parcelas do Auxílio Emergencial. Para este grupo de beneficiários, que se somam aproximadamente 14 milhões de brasileiros, as novas parcelas do benefício emergencial estão garantidas. E assim como aconteceu em 2020, os brasileiros que estão inscritos no Bolsa Família devem fazer parte do 1º grupo a receber as novas parcelas.
Onde se inscrever para receber o Novo Auxílio Emergencial em 2021?
Como já foi explicitado anteriormente, o Governo Federal não tem a intenção de criar um novo sistema de cadastro. Ou seja, não deve ser aberto um novo período de solicitações do benefício emergencial. E, portanto, o mesmo banco de dados dos beneficiários que receberam o benefício em 2020 deve ser usado.
Apesar da pressão de organizações e entidades para que o Governo abra um novo prazo para solicitações do Auxílio Emergencial aos brasileiros que não o receberam em 2020, não há indicação de que isso venha a acontecer. Portanto, apenas os brasileiros que já receberam o Auxílio Emergencial no ano ado devem ser contemplados com as novas parcelas do benefício, não sendo assim necessário se inscrever novamente neste ano.
