Diante das mudanças que o presidente Jair Bolsonaro (atualmente sem partido político) quer fazer, muitas pessoas tem se perguntado se o Bolsa Família vai acabar em 2021. Por isso, é importante esclarecer o motivo que está por trás deste questionamento e das mudanças que o Governo Federal pretende implementar neste programa social a partir do 2º semestre deste ano.
Em primeiro lugar, é importante ressaltar que o Governo Federal, neste ano de 2021, não fez nenhuma sinalização no sentido de colocar um fim no Programa Bolsa Família. No ano ado, houve uma movimentação no sentido de substituir o Bolsa Família por um novo programa social. Mas antes mesmo do fim do ano, o presidente já havia encerrado estas especulações.
A partir de então, ou-se a falar em uma reformulação, e não em uma extinção do programa. E embora muitas pessoas olhem esse movimento do Governo com desconfiança, as informações que circulam nos bastidores do Palácio do Planalto dão conta de que a possibilidade de acabar com o Bolsa Família já não existe mais.
Se a extinção do programa social não vai acontecer, as mudanças vão. E são justamente estas mudanças que tem preocupado uma parte dos beneficiários do programa, especialmente por não saberem de tudo o que o Governo Federal está planejando para este que é um dos principais programas de assistência social do Brasil.
Embora o Governo ainda não tenha divulgado de forma oficial quais são todas essas mudanças, algumas delas já tem circulado pela imprensa, sendo que algumas já foram inclusive comentadas pelo presidente.
Quais serão as mudanças do Bolsa Família em 2021?
Talvez a principal das mudanças que o Governo Federal pretende aplicar dentro do Bolsa Família seja uma possível mudança de nome. A informação ainda não foi confirmada por nenhum integrante do Governo, mas especialmente considerando que no próximo ano, já vai acontecer a próxima campanha eleitoral, muito tem se especulado que o Planalto quer utilizar um novo nome para reforçar o processo de reformulação do programa diante do eleitorado brasileiro.
Diante desse cenário, um novo nome para o Bolsa Família serviria para dar créditos ao atual Governo em relação às mudanças que vão ser implementadas. E isso poderia ser útil quando se considera que o programa social foi criado pelos governos anteriores.
Outra das mudanças que vem sendo vislumbradas é a criação de um Auxílio Creche no valor de R$ 250 reais por mês para as famílias. E esse valor do auxílio creche poderia, então, ser utilizado pelas famílias para a contratação de creches particulares.
Em um primeiro momento, o Auxílio Creche não parece uma proposta tão controversa. Porém, a possível decisão tem gerado uma certa polêmica no que diz respeito ao orçamento. Acontece que para dar conta de pagar o valor de R$ 250 reais mensais do auxílio creche, o Governo precisaria fazer uma redução nas verbas que, atualmente, são direcionadas para as creches públicas. Ou seja, as creches que são mantidas por verbas municipais, estaduais ou federais.
Outra mudança no Bolsa Família que também tem sido bastante discutida entre a população é a criação de bolsas de estudo para os estudantes que fazem parte das famílias que estão cadastradas no Programa Bolsa Família. As bolsas, nesse sentido, seriam direcionadas para os estudantes que se destacam de alguma forma em algum campo de estudo da ciência.
O valor da bolsa para os estudantes de famílias cadastradas no Bolsa Família seria de R$ 100 reais mensais, além de um prêmio anual de R$ 1000 reais. Para além disso, os melhores alunos de cada instituição pública, desde que cadastrado no Bolsa Família, também teria o direito de receber um valor de R$ 200 reais por ano.
Novo Bolsa Família 2021 pode diminuir o poder das prefeituras
Para finalizar, o presidente Jair Bolsonaro também já manifestou o interesse de retirar a responsabilidade das prefeituras municipais de fazer o cadastro dos cidadãos que querem fazer parte do Bolsa Família. Nesse sentido, a proposta é a de fazer o cidadão fazer essa solicitação por meio de um aplicativo oficial do Governo Federal, e não mais pelas prefeituras.
A proposta de substituir a prefeitura pelo aplicativo também não foi bem aceita pelos gestores municipais. Inclusive, no caso de algumas prefeituras, há uma boa parte do quadro de funcionários que trabalha exclusivamente para atender à realização destes cadastros e a acompanhar estes cidadãos que querem receber o Bolsa Família. Nesse caso, esses funcionários teriam que ser realocados para outras funções.
A lista completa de mudanças que o Governo Federal quer aplicar no Bolsa Família pode ser divulgada em breve. Mais precisamente, nas próximas semanas. Portanto, não deve levar muito tempo até que todas essas informações sejam divulgadas oficialmente pelo Planalto.
