Com a explosão da pandemia do novo coronavirus no Brasil no ano de 2020, o Governo Federal precisou criar medidas de amparo às famílias, sobretudo aquelas mais vulneráveis e afetadas pela necessidade de afastamento social, bem como para fomentar o comércio e não permitir a quebra da economia do país.
Nesse sentido, foram apresentados à população o auxílio emergencial e o saque emergencial do FGTS, sendo este último destinado aos trabalhadores titulares de contas ativas e inativas do fundo de garantia. Enquanto a discussão acerca do auxílio emergencial anda a os lentos, sob a justificativa de obstáculos orçamentários, o novo saque emergencial do FGTS em 2021 parece estar cada vez mais próximo de se tornar realidade. No ano ado, a medida foi concretizada entre junho e dezembro, e contemplou cerca de 51 milhões de trabalhadores.
O valor a ser liberado, ao que tudo indica, continuará sendo o de um salário mínimo. Assim, enquanto em 2020 os titulares das contas tiveram o a R$ 1.045, a tendência é que, neste ano, seja liberado o valor de R$ 1.100. De acordo com informações de aliados do governo, a medida excepcional começou a ser analisada desde a virada do ano, de modo que, com o aumento dos números da pandemia, a tendência é que o assunto entre urgentemente em pauta para discussão, podendo ter seu anúncio ainda no mês de janeiro, até mesmo como uma forma de impulsionar a popularidade do Presidente da República, abalada nos últimos dias pelos desdobramentos da campanha de vacinação e do colapso na rede pública de saúde de Manaus.
O FGTS nada mais é que um fundo criado pelo Governo Federal, e que possui o condão de formar uma reserva de dinheiro para o trabalhador brasileiro, sobretudo para momentos peculiares de dificuldades, como demissão sem justa causa ou acometimento de determinadas doenças, ou, ainda, para financiamento da moradia própria. Essa quantia é depositada mensalmente pela empresa em que o trabalhador está empregado e equivale a 8% do salário, que não pode ser descontado desse trabalhador.
Para ajudar na demanda referente aos benefícios oriundos do FGTS, a tecnologia pode ser a grande amiga do trabalhador. Isso porque é possível, por meio de aplicativos específicos, verificar a conta do FGTS e, em caso de liberação de novo saque emergencial, movimentar o valor de forma simples, rápida e prática, direto da palma da mão.
O aplicativo FGTS, incluído no Google Play e no Apple Store pelo Governo Federal, permite que os trabalhadores consultem o saldo total da sua conta e o extrato de pagamento de todo o período trabalhado, sendo de especial importância a sua consulta, até mesmo por questões de planejamento financeiro, conforme apontam os especialistas. Por outro lado, caso seja realmente liberado o saque emergencial, a tendência é que, assim como em 2020, a quantia seja transferida diretamente para a conta poupança social, na modalidade digital, da Caixa Econômica Federal. Assim, seria possível ao trabalhador movimentar o valor pelo aplicativo Caixa Tem, utilizando-o para pagar boletos e outras contas domésticas.
Situação orçamentária do FGTS
Estudos indicaram, de acordo com a base governista, que há uma margem de liberação de recursos do FGTS que não compromete a sustentabilidade do programa. Além disso, foi publicado no Diário Oficial da União hoje, 22/01, uma reserva de R$ 77,4 bilhões para o fundo. A expectativa é que esse investimento ainda gere aproximadamente 1,5 milhão de empregos no país, tendo em vista os projetos que são contemplados pelo FGTS.
O ato normativo publicado ainda determina diretrizes e procedimentos gerais, com atenção especial às regras do Conselho Curador do FGTS, assim como do Gestor da Aplicação, no que se refere à distribuição, aplicação e controle dos recursos no exercício de 2021. Aproximadamente R$ 8 bilhões serão destinados aos financiamentos, em áreas urbanas ou rurais, da construção ou aquisição de unidades habitacionais novas, incluindo aquelas que aram por reformas para reabilitação urbana.
Há, ainda, previsão de programas de cartas de crédito individual ou associativo, além de apoio à produção de habitações, para descontos em financiamentos de pessoas físicas, para melhorar os sistemas de saneamento básico no país, entre outros. Quem assinou o ato foi Lucíola Aor Vasconcelos, diretora executiva da Caixa Econômica Federal.
