• Quem Somos
  • Expediente
  • Política de Privacidade
  • Fale Conosco
Blog do Vestibular
  • Home
  • Enem
  • Fies
  • Prouni
  • SiSU
  • Newsletter
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Home
  • Enem
  • Fies
  • Prouni
  • SiSU
  • Newsletter
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
Blog do Vestibular
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
Home Noticias

Ampliação dos prazos de acordos entre empregadores e trabalhadores

19 de agosto de 2020
em Noticias

O prazo para que empregadores informem ao Ministério da Economia modificação de acordos do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) realizados com os trabalhadores aumentou de dois para cinco dias, segundo a Portaria nº 18.560 publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Os requerimentos do benefício podem ser acompanhados por meio da Carteira de Trabalho Digital ou por o ao portal gov.br.  A interposição de recursos está disponível para empregadores e empregados desde o dia 26 de junho e ambos podem encaminhá-los, mesmo sobre matérias diferentes, relacionados a um mesmo acordo.

  • FGTS: Como sacar os valores do fundo durante a pandemia
  • Lucro do FGTS será depositado nas contas em 31 de agosto; entenda

Empregados e empregadores serão notificados pelo governo das decisões proferidas sobre os acordos enviados em até 15 dias e poderão encaminhar recursos em até 30 dias após a data prevista para o pagamento do benefício. Estes prazos am a valer a partir da publicação da portaria.

Mais informações

O BEm oferece medidas trabalhistas para enfrentar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19, com duração definida até 31 de dezembro de 2020. O benefício é concedido em casos de acordos entre trabalhadores e empregadores nas situações de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário, e de suspensão temporária do contrato de trabalho.

O programa foi instituído pela Medida Provisória 936 que foi substituída pela Lei nº 14.020, sancionada pelo presidente Jair Messias Bolsonaro. Dados atualizados sobre os acordos (por tipos, setores econômicos, estados e municípios) estão disponíveis no  de informações.

EnviarCompartilharCompartilharTweetCompartilhar
Postagem Anterior

INSS dá início à prova de vida digital

Próxima Postagem

Conselho do FGTS vai distribuir R$ 7.5 bilhões aos trabalhadores

Postagens Relacionadas

Vestibular: Descubra dicas de estudo e quais os cursos mais buscados

Vestibulares SP 2026 e Enem 2025: Datas das inscrições, provas e resultados

22 de maio de 2025
Programa Mulheres Mil 2025: Veja como se inscrever em cursos gratuitos para mulheres em vulnerabilidade

Programa Mulheres Mil 2025: Veja como se inscrever em cursos gratuitos para mulheres em vulnerabilidade

19 de maio de 2025

Chamada Instituto Cultural Vale 2025: Veja como se inscrever!

Cursos gratuitos com certificado Google: 70 mil bolsas pelo CIEE

Questão resolvida sobre sociologia conforme Ianni, da UECE 2025-2

Questão resolvida envolvendo a pintura The Doctor, da PUC-Minas

Próxima Postagem
FGTS

Conselho do FGTS vai distribuir R$ 7.5 bilhões aos trabalhadores

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

PESQUISAR

Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados

Últimas Notícias

Questão resolvida sobre neocolonialismo na África, do Enem

Questão resolvida sobre óptica, da Faya-Univaço 2023-2

29 de maio de 2025
Novas oportunidades em cursos online gratuitos com o Senac-GO, veja como se inscrever

Senac lança Orango: plataforma de cursos gratuitos com certificado voltada à geração Z

28 de maio de 2025
Concurso Marinha 2023: Inscrição será em janeiro, veja como se inscrever

Marinha abre 400 vagas em concurso para o Corpo Auxiliar de Praças (CAP) 2025

28 de maio de 2025
Confira as datas do Vestibular IME 2024

Vestibular 2026 do IME: Veja como se inscrever

28 de maio de 2025
  • Tendência
  • Comentários
  • Mais Recente
Prouni

Quando abre a inscrição do Prouni 2024.2?

1 de julho de 2024
Ampliação da Lei de Cotas e Inclusão de Quilombolas: Senado aprova importante Reforma na Educação Federal

Ampliação da Lei de Cotas e Inclusão de Quilombolas: Senado aprova importante Reforma na Educação Federal

25 de outubro de 2023
Folha de redação sobre a mesa

Redação sobre o que espera da sua carreira

21 de agosto de 2024
Livros abertos e lápis sobre mesa de estudo

PISM 2025: saiba como conferir o gabarito do 1º dia de provas

14 de dezembro de 2024
Proposta de Redação: Quanta custa a violência no Brasil?

Enem 2017 publicação do edital em fevereiro

61

Dicas para o que levar para a Prova Encceja 2018, no próximo dia 5 de agosto

30

Unimontes divulga edital e inscrições referentes ao PAES 2018

27
Encceja 2017: Dicas prova

Encceja: Cronograma e Locais de provas

26
Questão resolvida sobre neocolonialismo na África, do Enem

Questão resolvida sobre óptica, da Faya-Univaço 2023-2

29 de maio de 2025
Novas oportunidades em cursos online gratuitos com o Senac-GO, veja como se inscrever

Senac lança Orango: plataforma de cursos gratuitos com certificado voltada à geração Z

28 de maio de 2025
Concurso Marinha 2023: Inscrição será em janeiro, veja como se inscrever

Marinha abre 400 vagas em concurso para o Corpo Auxiliar de Praças (CAP) 2025

28 de maio de 2025
Confira as datas do Vestibular IME 2024

Vestibular 2026 do IME: Veja como se inscrever

28 de maio de 2025
  • Quem Somos
  • Expediente
  • Política de Privacidade
  • Fale Conosco
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados

© 2024 Blog do Vestibular e Notícias.