O ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou, em entrevista, nesta quinta-feira (17) a implementação do bloqueio do uso dos cartões do Bolsa Família para o pagamento de apostas esportivas. Segundo Dias, a decisão já foi tomada, e agora o processo técnico está em fase de implementação. Esta ação faz parte de uma medida mais ampla do governo, que visa limitar o uso de todos os cartões, incluindo os de crédito e os cartões do programa social, para o pagamento em sites de apostas.
O ministro destacou ainda que o bloqueio não se aplica apenas ao Bolsa Família, mas sim a todos os cartões, para evitar qualquer tipo de preconceito contra os beneficiários do programa. “A medida geral que vale para todos os cartões vale também para o cartão do Bolsa Família”, afirmou Dias, ressaltando a importância de uma aplicação justa e equilibrada da medida.
Medidas de implementação e parceria com as bets
Bloqueio geral para todos os cartões
A decisão do governo brasileiro de bloquear o uso de cartões para pagamentos em apostas eletrônicas tem como objetivo proteger os beneficiários e evitar que recursos destinados a necessidades básicas sejam utilizados de maneira inadequada. No caso específico do Bolsa Família, a Caixa Econômica Federal será responsável por estabelecer um limite zero para o uso do cartão do programa em sites de apostas.
Wellington Dias enfatizou que as bets legalizadas estão colaborando com o governo nesse processo, bloqueando o uso de cartões do Bolsa Família em suas plataformas. Essa parceria é vista como fundamental para garantir que a medida seja eficaz e atinja seus objetivos. O diálogo entre o governo e as empresas de apostas está em andamento para garantir que o bloqueio entre em vigor o mais rápido possível.
Prevenção de estigmatização dos beneficiários
O ministro também abordou a questão da estigmatização dos beneficiários do Bolsa Família em relação ao uso de apostas. Um estudo do Banco Central revelou que cerca de 5 milhões de beneficiários gastaram aproximadamente R$ 3 bilhões em apostas em agosto, o que gerou preocupações. Dias afirmou que é necessário evitar a demonização dos beneficiários do programa, já que o percentual de uso do cartão para apostas é relativamente baixo.
Segundo Dias, 1,4% dos beneficiários do Bolsa Família usaram o cartão do programa para apostar, o que representa uma pequena fração em comparação aos 52 milhões de brasileiros que jogam regularmente.
Lista de bets autorizadas e regulação
Atualmente, há 98 empresas com 215 bets autorizadas a operar no Brasil, segundo dados da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Além disso, 26 empresas possuem autorização para operar em estados específicos, como Paraná, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraíba. Essas empresas estão autorizadas a explorar as apostas de quota fixa, um dos principais modelos de aposta no país.
Enquanto as empresas regularizadas seguem operando, o governo também está atuando fortemente contra os sites irregulares. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou, no último dia 11, o processo de desativação de mais de 2.000 sites ilegais. A agência notificou cerca de 21 mil empresas de telecomunicações para suspender o o aos sites da lista negativa, reforçando o compromisso do governo com a regulamentação e controle desse setor.
Impacto e desafios futuros
A implementação do bloqueio e a regulamentação do setor de apostas são vistas como os essenciais para garantir que os recursos dos programas sociais, como o Bolsa Família, sejam utilizados exclusivamente para atender às necessidades básicas das famílias beneficiadas. A ação contra sites irregulares também é uma demonstração do compromisso do governo em combater a ilegalidade e assegurar um ambiente mais seguro para todos os envolvidos.
Apesar das medidas, o desafio de controlar o mercado de apostas e garantir que os beneficiários do Bolsa Família utilizem seus recursos de maneira adequada ainda é grande. O governo seguirá monitorando de perto a situação, em parceria com empresas e outras entidades, para que o impacto dessas ações seja o mais positivo possível.
