As novas regras do programa Bolsa Família devem ser anunciadas ainda nessa semana pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT). Para além de retomar alguns dos requisitos mais clássicos do programa, como por exemplo, a frequência escolar e a carteira de vacinação atualizada, o programa deve ter mais um valor extra para as famílias que são maiores.
As informações são do atual ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. De acordo com o ministro Dias, as famílias brasileiras irão receber um valor mínimo de R$ 600,00 reais por mês. Além disso, também há o pagamento adicional de R$ 150,00 reais por cada criança de até 6 (seis) anos de idade, e mais um valor por pessoa.
Durante uma entrevista coletiva para a imprensa, o ministro Wellington Dias, logo depois de participar de um evento no Palácio do Planalto, disse o seguinte: “O programa vai ter também uma regra que leva em conta um per capita [por pessoa], a proporção, e até mesmo o tamanho de cada família, para que a gente tenha mais justiça em todo esse processo de distribuição de renda”. No entanto, apesar dessa declaração, o ministro não adiantou qual vai ser o valor per capita do novo Bolsa Família.
Bolsa Família 2023
Novo programa, novas parcerias
Com o novo programa Bolsa Família, o governo federal deve retomar as chamadas contrapartidas das famílias beneficiárias, como por exemplo, a manutenção da frequência escolar das crianças e dos adolescentes, assim como a atualização da caderneta de vacinação de todos os membros. Afinal, durante o governo anterior, do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), o programa foi então substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia nenhuma de tais contrapartidas.
Além disso, o programa social de distribuição de renda também deve ter o foco no processo de atualização do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), assim como uma integração com o Sistema Único de Assistência Social, o SUAS.
No caso da parceria com o Suas, ela será realizada para se fazer a busca ativa de cidadãos beneficiários para incluir quem atende aos requisitos e está fora do programa. Por outro lado, no que diz respeito ao Cadastro Único, a integração deve acontecer com o objetivo de revisão dos cadastros que apresentam indícios de irregularidades.
Ainda de acordo com as informações do ministro Wellington Dias, haverá uma integração com outros 32 programas de governo que são voltados para a qualidade de vida da população.
Os novos valores do programa Bolsa Família foram garantidos por conta da aprovação da nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Nesse sentido, a nova PEC foi o projeto que estabeleceu que o novo governo federal terá o montante total de R$ 145 bilhões de reais, para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões de reais serão direcionados para custear o benefício social de transferência de renda.
