A partir de segunda-feira, dia 26 de maio, aposentados e pensionistas começarão a receber a devolução de descontos indevidos do INSS. Esses descontos, identificados como “mensalidade associativa”, foram realizados na folha de pagamento de abril.
O total da devolução referente a abril soma R$ 292 milhões. O pagamento ocorrerá diretamente junto com os benefícios, sem que os beneficiários precisem realizar qualquer ação.
É fundamental que os cidadãos estejam alertas a tentativas de golpes. O INSS não faz visitas domiciliares e recomenda que consultas sejam feitas por meios oficiais.
Vale a pena conferir os descontos indevidos
Os beneficiários do INSS devem estar atentos aos valores que aparecem nos extratos. Para solicitar a devolução dos descontos indevidos, é necessário informar ao INSS que não houve autorização para os valores cobrados.
Qualquer tentativa de contato que não utilize os canais oficiais, como o aplicativo ou site do Meu INSS e a Central de Atendimento 135, deve ser considerada suspeita. O INSS não envia mensagens por e-mail, SMS ou WhatsApp, nem faz ligações pedindo dados pessoais.
Como funciona o calendário de devolução
A devolução será feita conforme a tabela oficial de pagamentos:
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Até um salário-mínimo:
- Final 1: 26 de maio
- Final 2: 27 de maio
- Final 3: 28 de maio
- Final 4: 29 de maio
- Final 5: 30 de maio
- Final 6: 2 de junho
- Final 7: 3 de junho
- Final 8: 4 de junho
- Final 9: 5 de junho
- Final 0: 6 de junho
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Acima de um salário-mínimo:
- Final 1 e 6: 2 de junho
- Final 2 e 7: 3 de junho
- Final 3 e 8: 4 de junho
- Final 4 e 9: 5 de junho
- Final 5 e 0: 6 de junho
O reembolso será depositado de acordo com o último número do benefício. Essa é uma importante ação do INSS para garantir que os beneficiários recebam os valores de volta, assegurando a transparência e a proteção dos direitos dos cidadãos.
Atendimento presencial nas agências dos Correios
A partir de 30 de maio, o INSS também ampliará o atendimento presencial com a parceria estabelecida com as agências dos Correios. Serão 4.730 agências disponíveis para prestar e a segurados que enfrentam dificuldades com meios digitais.
Esse atendimento é voltado principalmente para aqueles que não têm o à tecnologia. É uma iniciativa para ajudar os mais vulneráveis a resolverem suas pendências de maneira direta e assistiva.
Para ser atendido, o beneficiário deve levar um documento de identificação com foto. Não é necessário apresentar documentos que comprovem o desconto. Em caso de impossibilidade de comparecimento, um representante legal poderá ir no lugar do beneficiário, desde que leve uma procuração autenticada em cartório.
Através do atendimento presencial, o segurado poderá:
- Consultar se houve desconto indevido;
- Acompanhar o status da contestação;
- Obter impressão do protocolo de orientações.
O INSS já registrou que mais de 2 milhões de beneficiários aram os canais para afirmar que não autorizaram os descontos e solicitaram o reembolso. Essa é uma demonstração clara da necessidade de apurar os descontos indevidos e devolver os valores aos contribuintes.
Além disso, o INSS reforçando a importância da consulta aos extratos e averiguação dos valores debitados prova seu comprometimento com a correta gestão dos recursos públicos.
Os beneficiários devem manter atenção às mensagens e orientações do INSS. Com as devoluções em andamento, é crucial que todos estejam informados sobre seus direitos e modos de consulta.
Em um cenário onde a proteção dos direitos sociais é cada vez mais discutida, a devolução de descontos indevidos é uma parte essencial na manutenção da justiça social e financeira para os aposentados e pensionistas.
Para mais informações, os cidadãos podem ar o Meu INSS ou entrar em contato com a Central 135, que permanece disponível para tirar dúvidas e auxiliar nos processos necessários.
A transparência e a facilidade de o são fundamentais para garantir que todos os beneficiários do INSS estejam informados sobre seus direitos e possam reivindicar ações necessárias para a recuperação de valores devidos.
