Em uma iniciativa recente anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o governo planeja realizar uma ampla revisão cadastral do Bolsa Família neste ano.
Serão revisados os dados de 7 milhões de famílias inscritas no programa, com foco naqueles com informações desatualizadas ou inconsistências na renda e composição familiar declaradas.
Esta medida visa aprimorar a gestão do principal programa social do governo Lula, buscando prevenir irregularidades no recebimento do benefício e assegurar o o àqueles que realmente necessitam.
A análise também se estenderá ao Cadastro Único (CadÚnico), ferramenta essencial para o o a diversos programas sociais, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Tarifa Social de Energia Elétrica.
Os critérios para a revisão incluem desatualização dos dados (com última atualização em 2019, 2020 ou 2021), inconsistências na renda ou composição familiar e divergências nas informações prestadas ao CadÚnico.
Para ser elegível ao Bolsa Família, é necessário ter uma renda per capita familiar de no máximo R$ 218 e estar com os dados cadastrais atualizados.
Em 2023, a revisão cadastral resultou na exclusão de 1,7 milhão de famílias unipessoais que recebiam o benefício de forma irregular.
As famílias unipessoais, compostas por um único membro, devem cumprir o requisito de não compartilhar a residência com outras pessoas para serem elegíveis ao benefício.
Após a revisão, o número de famílias unipessoais beneficiárias do programa foi ajustado de 5,88 milhões para 4,15 milhões.
