As regras do Bolsa Família terão mudanças para famílias compostas por um único indivíduo.
Segundo anúncio recente do Ministério do Desenvolvimento Social, a partir do próximo mês, haverá uma restrição: apenas 16% dos beneficiários deste tipo poderão fazer parte do programa.
Essa atualização, divulgada pela publicação oficial no dia 25 de agosto, visa corrigir inconsistências identificadas entre outubro de 2021 e dezembro do mesmo ano.
Até o momento, essas famílias estão sendo chamadas a atualizar seus registros e validar suas condições para o benefício.
De acordo com dados oficiais, um total de 8,2 milhões de inscrições de beneficiários solitários será revisto em 2023, com cerca de 5 milhões já recebendo os benefícios.
Entenda a Nova Diretriz do Bolsa Família
A partir de setembro, cidades que ultraem o limite de 16% de beneficiários solitários serão proibidas de adicionar mais pessoas nesta categoria.
Há exceções para situações como trabalho infantil, trabalho análogo ao escravo, e para comunidades quilombolas, indígenas e catadores de recicláveis.
O Governo Federal, desde o início do ano, tem trabalhado para aprimorar o Cadastro Único, que determina os elegíveis para diversos programas sociais. Com base nesses dados, análises são realizadas mensalmente para garantir a correta distribuição de benefícios.
Recentemente, 45% dos 42 milhões de registros feitos até janeiro de 2022 já foram revisados, e espera-se alcançar 60% até dezembro.
Desafios em Agosto
Em agosto, aproximadamente 1,4 milhão enfrentaram problemas ao tentar sacar seu benefício Bolsa Família. Esses contratempos foram em grande parte devido à falta de atualização no Cadastro Único.
Para manter os benefícios ativos, os beneficiários devem regularizar seus cadastros no CRAS ou setor do Cadúnico em sua cidade, apresentando a documentação necessária. O prazo para atualização para quem teve bloqueio em agosto é até 15 de setembro.
Após a regularização, geralmente os benefícios são reativados em 30 dias. Em casos mais complexos, essa correção pode levar até três meses.
