O Bolsa Família é um dos principais programas de transferência de renda do Brasil, criado para ajudar as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Ele oferece um auxílio financeiro mensal, com o objetivo de garantir o o a direitos básicos como alimentação, saúde e educação.
Com o relançamento do programa em 2023, as regras de elegibilidade e os valores pagos foram atualizados, tornando o programa mais eficiente para quem realmente precisa. Mas afinal, quem tem direito ao Bolsa Família? E como se inscrever no programa?
Quem pode se inscrever no Bolsa Família?
O programa é destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social, ou seja, aquelas com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Essa é a principal regra para definir quem pode ser beneficiado.
No entanto, não basta apenas atender ao critério de renda. Para ter o ao Bolsa Família, a família também deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Esse é o sistema do governo que reúne informações socioeconômicas das famílias de baixa renda.
Critérios de renda do Bolsa Família
- Extrema pobreza: renda mensal de até R$ 105 por pessoa.
- Pobreza: renda mensal entre R$ 106 e R$ 218 por pessoa.
Famílias nessas duas faixas de renda têm direito a receber o benefício. Além disso, é necessário atualizar os dados no CadÚnico regularmente para garantir a continuidade dos pagamentos.
Quais são os requisitos para receber o benefício?
Além do critério de renda, é importante que a família cumpra outras condicionalidades estabelecidas pelo governo. Essas condicionalidades envolvem compromissos nas áreas de saúde e educação.
Condicionalidades de saúde
As famílias beneficiárias do Bolsa Família devem manter a carteira de vacinação em dia de todos os membros. Além disso, é obrigatório o acompanhamento do pré-natal para as gestantes.
Condicionalidades de educação
As crianças e adolescentes de 6 a 17 anos devem estar matriculados e frequentando regularmente a escola, com uma frequência mínima de 85% nas aulas. Esse acompanhamento é feito pelo governo e é um requisito para manter o benefício ativo.
Como se inscrever no Bolsa Família?
O processo de inscrição no Bolsa Família é feito através do CadÚnico. Para isso, é necessário comparecer ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo da sua residência, levando os documentos de todos os membros da família.
Documentos necessários
- F ou título de eleitor do responsável familiar;
- Documento de identificação dos demais membros da família (certidão de nascimento, carteira de identidade, F, entre outros);
- Comprovante de residência recente.
Após a inscrição no CadÚnico, o governo realiza uma avaliação socioeconômica para verificar se a família está dentro dos critérios de elegibilidade. Se estiver, o benefício será concedido automaticamente.
Valor do benefício do Bolsa Família
O valor do Bolsa Família varia de acordo com a composição familiar e a renda per capita. Atualmente, o valor base do benefício é de R$ 600 por família, mas há adicionais para algumas situações específicas.
Benefícios adicionais
- Benefício Primeira Infância: adicional de R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos;
- Benefício Variável Familiar: adicional de R$ 50 por gestante, adolescente ou jovem entre 7 e 18 anos.
Esses valores são somados ao valor base, garantindo um auxílio mais robusto para as famílias com crianças pequenas e adolescentes.
Como manter o Bolsa Família ativo?
Após ser aprovado, é essencial que as famílias mantenham os dados atualizados no CadÚnico. O governo exige que essa atualização seja feita a cada dois anos, ou sempre que houver alguma mudança significativa, como a alteração de endereço ou número de membros da família.
Além disso, o cumprimento das condicionalidades de saúde e educação é fiscalizado constantemente. O não cumprimento dessas regras pode levar à suspensão ou até ao cancelamento do benefício.
Como é feito o pagamento do Bolsa Família?
O pagamento do benefício é realizado mensalmente através da Caixa Econômica Federal. As famílias podem sacar o valor utilizando o Cartão Bolsa Família nos caixas eletrônicos, casas lotéricas e correspondentes bancários da Caixa.
Para facilitar o recebimento, a Caixa também oferece a opção de movimentar o dinheiro pelo aplicativo Caixa Tem, onde o beneficiário pode realizar transferências, pagar contas e fazer compras usando o saldo do benefício.
Calendário de pagamento
Os pagamentos são realizados conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. A Caixa Econômica disponibiliza o calendário anual de pagamentos, que pode ser consultado online ou nas agências da Caixa.
