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Home Benefícios Sociais

Consultar Abono Salarial 2024: veja o calendário

1 de fevereiro de 2024
em Benefícios Sociais

O pagamento do abono salarial PIS/Pasep para o ano de 2024, aprovado pelo Conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), está previsto para iniciar em fevereiro.

Este importante benefício social destina-se a proporcionar apoio financeiro aos trabalhadores brasileiros, com uma estimativa de alcançar cerca de 24,5 milhões de pessoas e uma injeção significativa de aproximadamente R$ 23,9 bilhões na economia.

Em relação ao calendário de pagamento, o abono será disponibilizado de acordo com a data de aniversário do trabalhador. O processo de pagamento se inicia em 15 de fevereiro para os nascidos em janeiro, seguindo até 15 de agosto para aqueles nascidos em dezembro. Essa estrutura organizada visa facilitar o o ao benefício para todos os elegíveis.

  • Calendário do Abono Salarial 2024: Quem Tem Direito? Veja agora as datas

O PIS, voltado para trabalhadores de empresas privadas, será istrado pela Caixa Econômica Federal, enquanto o PASEP, destinado aos funcionários da istração Pública, será gerenciado pelo Banco do Brasil. Ambos os programas têm como objetivo promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, fortalecendo o vínculo empregatício e incentivando a permanência no emprego.

Para consultar a elegibilidade ao abono salarial, os trabalhadores podem ar a carteira de trabalho digital ou o portal gov.br a partir de 5 de fevereiro de 2024. As informações disponíveis incluem o valor, a data e o banco de recebimento do abono.

Os critérios para ter direito ao abono salarial são especificados na Lei 7998/1990. Eles incluem:

  • Estar cadastrado no PIS/PASEP ou no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) há pelo menos cinco anos;
  • Ter trabalhado com remuneração de até dois salários mínimos médios por mês;
  • Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
  • Ter os dados informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial pelo empregador.

Alguns grupos de trabalhadores não têm direito ao Abono Salarial, de acordo com a legislação vigente. Estes incluem:

  • Empregados domésticos;
  • Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
  • Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
  • Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.

Confira abaixo o calendário completo de pagamento do PIS 2024:

  • Nascidos em janeiro: Recebem a partir de 15/02/2024 até 27 de dezembro de 2024;
  • Nascidos em fevereiro: Recebem a partir de 15/03/2024 até 27 de dezembro de 2024;
  • Nascidos em março e abril: Recebem a partir de 15/04/2024 até 27 de dezembro de 2024;
  • Nascidos em maio e junho: Recebem a partir de 15/05/2024 até 27 de dezembro de 2024;
  • Nascidos em julho e agosto: Recebem a partir de 17/06/2024 até 27 de dezembro de 2024;
  • Nascidos em setembro e outubro: Recebem a partir de 15/07/2024 até 27 de dezembro de 2024;
  • Nascidos em novembro e dezembro: Recebem a partir de 15/08/2024 até 27 de dezembro de 2024.

Este abono salarial representa uma ferramenta essencial de e econômico, contribuindo para amenizar as disparidades sociais e fortalecer a economia.

Os pagamentos programados para 2024 refletem o compromisso contínuo do governo em apoiar os trabalhadores brasileiros, especialmente aqueles em faixas de renda mais baixas.

Consultar o Abono Salarial 2024

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