O governo objetiva fazer mudança drástica referente aos saques do FGTS. Os trabalhadores que realizaram a antecipação do saque-aniversário, terão agora a possibilidade de sacar o FGTS rescisão. Na última quinta-feira (16), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, divulgou que as pessoas que anteciparam o referido benefício poderão sacar a rescisão a partir de março.
A referida medida permite que os trabalhadores saquem os valores, que não estão comprometidos para certas circunstâncias em que o fundo está disponível, como demissão sem justa causa, doença grave, casa própria ou aposentadoria.
Haverá ainda o gratuito aos recursos do FGTS para aqueles que não tiveram seus saques de aniversário garantidos como financiamento, mas sacaram os valores anuais, sem precisar cumprir o prazo de dois anos.
Alteração da lei referente ao saque aniversário
De acordo com o ministro, as mudanças não iriam afetar a permissão do cumprimento dos contratos de empréstimo com garantia do FGTS.
Ele informou que “é evidente que os bancos não vão tomar calote. Estamos discutindo oferecer ao trabalhador ele ser o agente de dizer ao banco qual é a regra e não o banco dizer, qual é a regra. Foi demitida? Vou quitar de uma vez a dívida.”
Ele acrescentou ainda, que “a liberação do valor não iria necessitar que a lei fosse alterada, mas sim uma decisão favorável do Conselho Curador do FGTS, no qual, segundo Marinho, obteve maioria favorável à medida. “Talvez os bancos fiquem isolados, só os conselheiros dos bancos [não apoiem a decisão]”.
Conforme o ministro do trabalho, o saque-aniversário não é ideal para o trabalhador, no entanto, alegou que o governo não discutiu sobre a mudança da medida no Congresso para alterar a lei. Para ele, o problema está na artimanha dos bancos no saque-aniversário.
Calendário do Saque aniversário 2023
Atualmente, a solicitação do saque-aniversário pode ser feita entre o primeiro e o último dia útil do mês de seu nascimento. O prazo vale apenas para aqueles trabalhadores que pretendem receber os valores no mesmo ano de adesão da modalidade.
Após este período, o trabalhador ainda consegue solicitar, mas só poderá receber o dinheiro no próximo ano. Se as regras mudarem, quem nasceu de março a dezembro não poderá mais aderir.
Confira abaixo o calendário do saque aniversário FGTS em 2023:
- Nascidos em Janeiro – saque disponível de 02 de janeiro a 31 de março;
- Nascidos em Fevereiro – saque disponível de 1º de fevereiro a 28 de abril;
- Nascidos em Março – saque disponível de 1º de março a 31 de maio;
- Nascidos em Abril – saque disponível de 03 de abril a 30 de junho;
- Nascidos em Maio – saque disponível de 02 de maio a 28 de julho;
- Nascidos em Junho – saque disponível de 1º de junho a 31 de agosto;
- Nascidos em Julho – saque disponível de 03 de julho a 29 de setembro;
- Nascidos em Agosto – saque disponível de 1º de agosto a 31 de outubro;
- Nascidos em Setembro – saque disponível de 1º de setembro a 30 de novembro;
- Nascidos em Outubro – saque disponível de 02 de outubro a 29 de dezembro;
- Nascidos em Novembro – saque disponível de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2024;
- Nascidos em Dezembro – saque disponível de 1º de dezembro a 29 de fevereiro de 2024.
