Em meio a incertezas, o Governo Federal confirma a manutenção do saque-aniversário do FGTS, mas com ajustes nas regras.
Após avaliações recentes do Governo Federal sobre possíveis desvantagens da modalidade de saque-aniversário do FGTS para o trabalhador, surgiu uma onda de dúvidas sobre sua continuidade. Porém, a novidade é que ele continuará em vigor, porém, sob novos termos.
Entendendo o saque-aniversário atual:
Hoje, quem opta por esta modalidade pode retirar uma parte do FGTS todo ano, no mês de seu aniversário, desde que tenha vínculo empregatício ativo e saldo no fundo.
Por outro lado, ao escolher este método, o indivíduo renuncia ao saque integral do FGTS em situações de demissão sem justa causa, recebendo apenas a multa de 40% do valor.
O que muda com as novas diretrizes:
Segundo fontes, a restrição atual poderá ser removida. Um projeto em avaliação sugere a liberação dos fundos retidos para trabalhadores desligados a partir de 2020. E mais: os futuros inscritos na modalidade poderiam ter direito ao montante completo em caso de demissão.
Contudo, a proposta ainda ará por várias fases: análise pelo presidente Lula, revisões, encaminhamento ao Congresso Nacional e, possivelmente, mais alterações antes de ser sancionada. Portanto, as novas regras ainda não possuem uma data definitiva para entrar em vigor.
