O governo federal está analisando um reajuste de valor a ser feito a cada 2 (dois) anos no programa Bolsa Família. Nesse sentido, o valor mensal a ser pago pelo benefício social seria corrigido de acordo com a inflação. Nos anos anteriores, o programa social não contou com uma periodicidade definida para a aplicação da correção do valor pago para os beneficiários. Logo, a partir de então, a ideia é que esse reajuste seja bem planejado, vindo a acontecer de tempos em tempos.
O texto original da medida provisória, que trata sobre as novas regras do programa Bolsa Família, determina que os benefícios sociais que são pagos pelo programa “poderão ser corrigidos a cada intervalo de, no mínimo, vinte e quatro meses”, ou seja, 2 (dois) anos.
Sobre esse assunto, a atual secretária de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, declarou, em uma entrevista para um grupo de jornalistas, que o principal objetivo do novo governo, com essa proposta, é o de reajustar o valor do benefício mensal, tomando a inflação como base de referência.
De acordo com a secretária Eliane Aquino: “Isso vai ser analisado conforme a inflação dos períodos. O que a gente realmente quer é que, de acordo com a inflação, a gente vá corrigindo o valor do programa. Mas isso se daria em um prazo de dois em dois anos”.
Bolsa Família com novo valor a cada 2 anos
O texto da Medida Provisória possibilita a interpretação de que não haverá a atualização dos valores antes de 2 (dois) anos em que aconteceu a última correção. No entanto, a ideia dos integrantes do ministério é a de que os valores do programa não fiquem congelados por mais de 24 (vinte e quatro) meses. Nesse sentido, esse período de dois anos seria, na perspectiva dos integrantes do órgão, o prazo máximo para se realizar o reajuste.
A medida provisória que foi citada anteriormente tem força de lei e a a valer a partir da data da sua publicação. Apesar disso, o texto da MP ainda pode ar por algumas mudanças no Congresso Nacional, como por exemplo, para deixar o prazo de correção mais evidente e definido. Nesse sentido, a medida ainda precisa vir a ser aprovada pelos deputados e senadores para se tornar uma lei em definitivo.
O valor mínimo a ser pago para as famílias será de R$ 600,00 reais por mês. No mês de março, a estimativa do governo é a de que o benefício médio seja de R$ 608,00 reais por mês para cada família beneficiária. No entanto, esse valor deve ser maior a partir do mês de junho, que é quando serão feitos pagamentos adicionais para as gestantes e para as crianças e adolescentes de 7 (sete) a 18 (dezoito) anos de idade.
