Desde o último dia 20 de novembro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está realiza a antecipação de perícias médicas para aproximadamente 9 mil cidadãos, que aguardam há mais de 100 dias pelo exame necessário para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinado a pessoas com deficiência.
Essa iniciativa visa atender de forma mais rápida essa parcela da população vulnerável que depende desse benefício.
Canais de comunicação
O processo de comunicação sobre a antecipação do atendimento presencial está ocorrendo por diversos meios, como o aplicativo Meu INSS, o número de telefone da Central 135, o e-mail ([email protected]) e mensagens de SMS vindas dos números 29230, 27030 e 92716, que pertencem ao Ministério do Desenvolvimento Social. Além disso, o INSS também está utilizando o serviço de “torpedo” com o número 28041.
Apesar dos esforços do INSS para agilizar esse processo, os números mostram que as faltas às perícias médicas antecipadas têm superado os comparecimentos.
No dia 23 de novembro, por exemplo, das 79 pessoas com perícias médicas antecipadas, apenas 18 compareceram.
Considerando os dados desde o início do programa, de 341 agendamentos, somente 91 segurados compareceram, o que representa apenas 26,6% de comparecimento.
Veja como verificar o agendamento
Para verificar se o seu agendamento de perícia médica presencial foi antecipado, é possível ar o Meu INSS ou ligar gratuitamente para a Central 135, que atende de segunda a sábado, das 7h às 22h.
No entanto, é importante lembrar que o não comparecimento à perícia médica pode resultar na desistência ou indeferimento do pedido.
Durante a avaliação pericial presencial, é fundamental levar consigo o atestado médico, resultados de exames, laudos, receitas e outros documentos que possam auxiliar o perito na análise. Além disso, é necessário apresentar um documento de identificação com foto.
Os resultados das perícias médicas estarão disponíveis online após as 21 horas do dia em que o atendimento foi realizado.
Se, mesmo após esse prazo, o resultado não estiver disponível, é aconselhável entrar em contato com a Central 135 (segunda a sábado, das 7h às 22h no horário de Brasília) para obter informações adicionais.
A iniciativa de antecipação de perícias médicas faz parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que busca cumprir os prazos legais de atendimento a todos os agendamentos.
Quem Tem Direito ao BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é destinado a pessoas com deficiência que possuem renda familiar de até ¼ do salário mínimo por pessoa, o que equivale a R$ 330, de acordo com as informações do Cadastro Único (CadÚnico). O valor do benefício é de um piso nacional, que atualmente é de R$ 1.320.
É importante ressaltar que não é necessário ter contribuído para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para receber o BPC. No entanto, os beneficiários não têm direito ao 13º salário e o benefício não é revertido em pensão por morte.
Mantenha os Dados Atualizados
Para agilizar os serviços e benefícios previdenciários, é crucial manter as informações pessoais atualizadas. Dados desatualizados ou incorretos podem dificultar o contato do INSS quando necessário.
Em casos de mudança de endereço, e-mail, número de telefone, alteração de nome ou atividade, é recomendável solicitar a atualização por meio da Central de Atendimento telefônico 135 ou do site Meu INSS.
