O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciaram o cartão Meu INSS Vale+, uma nova solução que permite aos aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios permanentes antecipar até R$ 150 do benefício mensal. Essa quantia será descontada diretamente na folha de pagamento no mês seguinte, sem juros ou taxas.
O cartão é uma extensão do clube de vantagens Meu INSS+, que já atingiu 32,8 milhões de os desde sua criação em maio de 2023. No formato físico, o cartão possui chip e senha, mas não permite saques em espécie.
Parceria com instituições financeiras
O Meu INSS Vale+ será emitido por meio de parcerias com instituições financeiras que firmarem Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS. A segurança do usuário é priorizada, com a emissão de cartões físicos equipados com chip e senha pessoal, garantindo proteção nas transações realizadas.
Segundo o ministro da Previdência, Carlos Lupi, o objetivo principal do cartão é fornecer recursos de forma prática para atender às necessidades básicas dos beneficiários, como alimentação, medicamentos, transporte e gás, sem comprometer o orçamento a longo prazo.
Objetivo e restrições do cartão
O cartão tem um caráter específico: ele não poderá ser usado para apostas físicas ou eletrônicas. O foco do cartão é antecipar o benefício para suprir despesas essenciais dos aposentados e pensionistas.
Além disso, a iniciativa busca simplificar a vida dos beneficiários, complementando os serviços já disponíveis pelo Meu INSS+, como descontos em farmácias, cinemas, shows, telemedicina, seguros e viagens. O comprovante de vínculo com o INSS também está disponível de forma digital, eliminando a necessidade de impressão.
Regras de uso do Meu INSS Vale+
Critérios para antecipação
O uso do cartão segue normas específicas para garantir sua funcionalidade e segurança. A antecipação de valores não requer desbloqueio prévio do benefício e não envolve responsabilidade do INSS por eventuais dívidas contraídas pelo titular com as instituições financeiras parceiras.
Os critérios principais incluem que a instituição financeira deve ter, no mínimo, 12 meses de experiência com serviços de antecipação salarial e firmar convênio ou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS. Além disso, o cartão deve ser físico, com chip e senha pessoal do segurado.
Funcionamento do adiantamento
O beneficiário poderá solicitar a antecipação do valor diretamente junto à instituição financeira credenciada. O desconto de R$ 150 será realizado automaticamente na folha de pagamento do mês seguinte, garantindo um processo ágil e descomplicado.
Essa modalidade foi pensada para atender aos beneficiários de forma ética e responsável, sem comprometer a segurança financeira a longo prazo.