A Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados aprovou o pagamento do 14º salário do INSS. Ele será destinado para aposentados, pensionistas e os demais beneficiários do INSS.
Após a aprovação, o benefício foi entregue para análise da última comissão da Câmara. Para então, ter aprovação na Câmara dos Deputados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Aprovação do 14º salário do INSS
Caso o 14º salário do INSS seja aprovado, os pagamentos devem acontecer em março de 2022 e 2023. Assim, referentes aos anos de 2020 e 2021. Isso se dá, pelo impacto da pandemia no Covid-19 e a crise econômica em todo o país.
Beneficiários do 14º salário
Com a aprovação, os segurados do INSS que tem direito ao benefício são aqueles que recebem:
- Aposentadorias;
- Pensão por morte;
- Auxílios como: doença, acidente e reclusão.
Esse pagamento deve causar um impacto de mais de R$ 40 bilhões referente a 2020 e ultraa os R$ 42 para 2021.
Próximas etapas para o pagamento do 14º salário do INSS
O texto que libera o pagamento do 14º salário do INSS aos segurados é o Projeto de Lei 4367/20. Assim, esse PL tem como autor o deputado Pompeo de Mattos, do PDT-RS e como relator o também deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que foi o responsável pela aprovação do texto.
Emendas
Para que o texto esteja adequado à legislação apresentaram três emendas. São elas:
- Aumento das alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquidos para os setores financeiros e de combustíveis entre 2022 e 2023;
- Até 2023 o redirecionamento dos dividendos arrecadados de estatais dos setores bancários e de combustíveis para o programa;
- Revogação de várias isenções fiscais. Aliás, são as que o governo propôs acabar por meio da PL 323/21, gerando uma economia de R$ 22 bilhões.
Por fim, no momento aguarda-se a aprovação do PL para que o 14º salário do INSS possa ser pago para a população e segurados.
