Com a divulgação do novo calendário de pagamentos do auxílio emergencial, incluindo a quarta parcela, é importante ficar atento ao cadastro.
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De acordo com informações do Ministério da Cidadania, os inscritos am por nova análise e podem ter o benefício cancelado, caso não correspondam totalmente às regras previstas em lei.
“Os critérios de elegibilidade são avaliados mensalmente, por meio do cruzamento de base de dados governamentais”, informa a pasta.
Em casos de cancelamento, o beneficiário que não concordar com o resultado do processamento tem até 10 dias corridos, a contar da data de divulgação da análise no sistema, para realizar a contestação. Para isso, basta ar o site consultaauxilio.cidadania.gov.br verificar se há parcela com a situação cancelada e clicar no botão “contestar”.
É importante lembrar que a concessão do Auxílio Emergencial 2021 é disciplinada pela Medida Provisória nº 1.039/2021 e pelo Decreto nº 10.661/2021. De acordo com a lei, são contemplados os cidadãos que já estavam recebendo o benefício em dezembro do ano ado, não sendo permitidas novas solicitações.
