O gabinete de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha com a proposta de criação de bolsas para estudantes do ensino médio, cujo foco é permanência do jovem na escola e resgate dos evadidos. O modelo em estudo, é inspirado em política do Governo de Alagoas, que inclui auxílio financeiro a todos os estudantes da referida etapa.
A criação de um programa federal de bolsas no ensino médio é prioridade do futuro governo e foi um compromisso assumido com a ex-candidata ao Palácio do Planalto Simone Tebet (MDB).
Na campanha, a candidata prometeu um pagamento de R$ 5.000 ao fim da etapa. A senadora falava em evitar que jovens se enquadrassem na categoria “nem-nem” (aqueles que não estudam nem trabalham).
O ensino médio é considerado atualmente um dos mais preocupantes gargalos da educação brasileira. São 686,7 mil jovens de 15 a 17 anos fora da escola, conforme dados de 2021 divulgados pelo Inep (Instituto nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).
Segundo o INEP, a maior parte, 488,7 mil, são jovens de 17 anos, que trabalham para ajudar no sustento da família, o que causa o abandono escolar entre jovens, e isso cresce com o avanço da idade, por causa de repetências, 69 de cada 100 estudantes concluem o ensino médio apenas com 19 anos.
Atualmente não estudam nem trabalham um volume de 481,8 mil jovens, que estão na idade de 15 a 17 anos, o que representam 5,6% da população dessa faixa etária.
Ainda não há definições quanto aos valores da bolsa. Mas a equipe de educação na transição, liderada pelo ex-ministro Henrique Paim, tem se debruçado sobre uma iniciativa do governo alagoano, que conseguiu reverter a evasão de aproximadamente 30 mil alunos durante a pandemia, em uma rede que conta com 125 mil matrículas.
O projeto de Alagoas, chamado Cartão Escola 10 foi iniciado em 2021, prevê aos jovens que retornam à escola um pagamento de R$ 500, contanto que estejam com o ciclo vacinal completo, o que é visto no governo com uma importante medida. Além disso, há uma bolsa mensal de R$ 100 caso haja frequência mínima de 90% nas aulas e premiação de R$ 2.000 aos concluintes.
A política de Alagoas alcança os alunos da etapa, inclusive a EJA (Educação de Jovens e Adultos), e esse é um dos pontos de atenção da transição. Por um lado, pagar com recursos federais bolsas a 6,6 milhões de alunos do ensino médio tornaria a iniciativa inviável. Por outro, a universalidade permite que se use os recursos vinculados à educação, como o Fundeb (mecanismo de financiamento da educação básica).
Tais iniciativas similares de bolsas, como nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, são direcionadas apenas a alunos vulneráveis. Tal disposição categoriza a iniciativa como assistência social, e gastos como esse não podem ser atribuídos ao cálculo da exigência mínima de aporte em educação, cuja regra está prevista na Constituição (25% das receitas de estados e municípios, 18% da União).
A ideia do novo programa, que está em discussão, a pela consolidação de um regime de colaboração com os estados para que custos possam ser compartilhados. As redes estaduais concentram 84,5% das matrículas de ensino médio.
A equipe de Lula planeja aumentar em R$ 12 bilhões o orçamento do MEC (Ministério da Educação) de 2023, por meio do espaço a ser aberto com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição.
O gerente de Pesquisa e Inovação do Instituto Unibanco, João Marcelo Borges, participou da concepção, do monitoramento e da avaliação da estratégia em Alagoas. Ele ressalta que a decisão do estado pelo recorte universal, o foco no convencimento para retorno de quem está fora da escola, com exigência de vacinação, e também a vinculação de outras estratégias.
Segundo Borges, “há previsão de professores mentores, treinados para serem mentores de pequenos grupos de jovens nas temáticas diversas e que vão criando a perspectiva do projeto de vida, além de um jovem líder”. Ainda segundo ele,”se o programa federal for universal, pode ter negociação para chegar a um arranjo em que a União entra com uma parte e os estados, com outra. Porque bancar sozinho é inviável.”
