O Auxílio Emergencial, benefício que foi criado pelo Governo Federal no ano de 2020 e que teve as suas primeiras parcelas pagas em abril do mesmo ano, foi a maior medida econômica do ano ado e, principalmente por isso, a expectativa de que o benefício continuasse a ser pago em 2021 era alta. A questão é que o governo colocou para baixo toda essa expectativa ao reafirmar, em toda e qualquer oportunidade, que o Auxílio Emergencial não deve ser prorrogado. Apesar disso, alguns parlamentares defendem justamente o contrário.
Desde que o fim do Auxílio Emergencial foi anunciado para janeiro de 2021, muitos questionamentos sobre a situação financeira das famílias após o término dos pagamentos do benefício foram colocados em debate. E com isso, o presidente também ou a ser questionado sobre o assunto em diversas ocasiões. E não poderia ser diferente, já que a decisão por uma prorrogação ou não do auxílio a necessariamente por ele, que é, portanto, o chefe do Poder Executivo.
Em todas as ocasiões em que foi questionado sobre uma possível prorrogação do Auxílio Emergencial, o presidente Bolsonaro fez questão de dizer que o benefício não vai ser prorrogado para o ano de 2021. Mas ao que tudo indica, as declarações do presidente não estão sendo suficientes para abafar a questão urgente pela qual muitas famílias estão ando após o fim dos pagamentos. Inclusive, há núcleos familiares que estavam com o orçamento totalmente dependente do Auxílio Emergencial e que, a partir de então, arão a ter a renda zerada. Apenas um reflexo do desequilíbrio econômico que a crise sanitária causou em 2020 e que continua causando em 2021.
Bolsonaro se pronuncia sobre prorrogação do Auxílio Emergencial em 2021
A declaração mais recente do presidente Bolsonaro sobre a questão de prorrogar o Auxílio Emergencial em 2021 foi dada em uma praia, em frente a uma aglomeração de grupos de seus apoiadores na cidade de Praia Grande, em São Paulo.
Nesta ocasião, o presidente não titubeou em reafirmar que o Auxílio Emergencial não vai ser prorrogado em 2021. Na frente dos seus apoiadores, ele repetiu a mesma justificativa que já vinha sendo dada pelo governo desde o ano ado. Ou seja, a justificativa de que não há verba suficiente nos cofres públicos para pagar novas parcelas do auxílio emergencial em 2021.
Na praia, o presidente, que atualmente se encontra sem partido político, não hesitou em dizer que o Auxílio Emergencial não vai ser estendido neste ano. Nas palavras dele, os pagamentos do benefício já “chegaram no limite”. Ou seja, de acordo com o presidente, o limite que se podia atingir com o pagamento do Auxílio Emergencial já foi atingido e, portanto, não é prudente que seja ultraado.
Nas palavras do presidente: “Eles querem que a gente renove o Auxílio Emergencial, mas a nossa capacidade de endividamento já chegou no limite”. Foi isso o que disse o presidente para os seus apoiadores assim que foi questionado pelos mesmos sobre a prorrogação do benefício emergencial.
Novo decreto de calamidade pública em 2021?
Para dar sequência na sua fala, Bolsonaro ainda citou que há um rombo nas contas públicas do governo. Sobre esse assunto, o presidente declarou que: “Sei que muitos cobram, querem coisa melhor, mas algumas pessoas esquecem até que nós estamos ando por um ano atípico. A gente se endividou em 700 bilhões de reais só para conter a pandemia”. Portanto, ele se baseou no número do orçamento público já gasto para defender que o Auxílio Emergencial não deve, em sua visão, ser prorrogado.
De fato, o montante de 700 bilhões de reais deixa pouca margem para que o Governo Federal continue a pagar novas parcelas do Auxílio Emergencial. Por isso, para que o governo pudesse ter a possibilidade de assumir novos gastos no sentido de continuar amparando a população que se encontra em situação de vulnerabilidade econômica em tempos de pandemia, seria necessário aprovar um novo decreto de estado de calamidade pública. E também existe uma parte do parlamento pressionando para que um novo decreto como esse seja analisado e assim aprovado para este ano de 2021.
Em outras palavras, isso significa que se um novo decreto de estado de calamidade pública for aprovado pelo Congresso Nacional, novos gastos poderão ser incluídos no orçamento deste ano. E dentre estes novos gastos, podem estar as possíveis novas parcelas extras do Auxílio Emergencial. Mas no que depender do governo, a aprovação desta medida teria muito mais dificuldades do que facilidades.
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