O programa Bolsa Família é uma iniciativa do governo federal que visa combater a pobreza e a desigualdade social no Brasil.
O programa oferece seis tipos de benefícios para as famílias inscritas, de acordo com a sua renda, composição e condições de saúde e educação.
Para receber o benefício, as famílias devem estar atentas ao calendário de pagamentos, que é definido pelo último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família para fevereiro de 2024
– NIS final 1: 16 de fevereiro;
– NIS final 2: 19 de fevereiro;
– NIS final 3: 20 de fevereiro;
– NIS final 4: 21 de fevereiro;
– NIS final 5: 22 de fevereiro;
– NIS final 6: 23 de fevereiro;
– NIS final 7: 26 de fevereiro;
– NIS final 8: 27 de fevereiro;
– NIS final 9: 28 de fevereiro;
– NIS final 0: 29 de fevereiro.
O valor do benefício permanece fixo em R$ 600, conforme anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
As famílias que recebem o Bolsa Família devem cumprir algumas condicionalidades nas áreas de saúde e educação, como a frequência escolar, o acompanhamento pré-natal, a vacinação e a nutrição das crianças.
Condicionantes do Bolsa Família
As condicionantes do Bolsa Família são compromissos que as famílias beneficiárias devem cumprir para continuar recebendo os benefícios do programa.
Elas envolvem as áreas de saúde, educação e assistência social. As principais condicionantes são:
- Na saúde, as crianças menores de 7 anos devem cumprir o calendário de vacinação e realizar acompanhamento do estado nutricional (peso e altura) e as gestantes devem realizar o pré-natal.
- Na educação, as crianças, adolescentes e jovens de 6 a 18 anos devem frequentar a escola, com frequência mínima de 85% para os de 6 a 15 anos e de 75% para os de 16 a 18 anos.
- Na assistência social, as famílias em situação de vulnerabilidade devem ser acompanhadas pelos serviços socioassistenciais.
O cumprimento das condicionantes é importante para garantir o o aos direitos básicos das famílias e contribuir para o seu desenvolvimento.
Caso não consiga cumprir as condicionantes, a família deve procurar o setor do Bolsa Família ou da Assistência Social (CRAS) da sua cidade e explicar a situação. Eles poderão auxiliá-la e evitar que o benefício seja bloqueado, suspenso ou cancelado.
O Bolsa Família é um programa que beneficia mais de 14 milhões de famílias brasileiras e contribui para a redução da pobreza, da fome e da mortalidade infantil no país.
