O Governo Federal definiu o aumento das aposentadorias e pensões do INSS para o próximo ano. Ou seja, 2021. Depois de um ano difícil pelo qual ainda estamos ando por conta da crise sanitária causada pela pandemia do novo coronavírus, muitos aposentados e pensionistas do INSS estavam esperando por um aumento. E agora, o valor já está definido.
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Em primeiro lugar, é importante esclarecer que o valor do salário mínimo vai aumentar de 1045 reais para 1067 reais. O aumento começa a valer já no primeiro dia do ano de 2021, como já vem acontecendo há alguns anos. Portanto, os valores de aposentadorias e pensões do INSS também vão aumentar.
Com isso, aproximadamente 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS já sabem que terão um reajuste nos valores dos seus respectivos benefícios. O reajuste será discreto, de apenas 2,10% em cima do valor dos benefícios previdenciários. E assim como o salário mínimo, o aumento a a valer a partir do dia 1 de janeiro de 2021.
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No início do mês de setembro, o Ministério da Economia, que está sob o comando do atual ministro Paulo Guedes, apresentou o Projeto de Lei Orçamentária, a PLOA, para o ano de 2021.
Apesar do aumento de pouco mais de 2% no valor de aposentadorias e pensões do INSS, o piso nacional não vai ter um ganho real acima da inflação. Com isso, o teto da Previdência Social vai subir de 6101,06 reais para 6229,18 reais.
No entanto, é também fato que a proposta orçamentária anual apresentada pela equipe econômica de Paulo Guedes para 2021 ainda precisa ser submetida à votação no Congresso Nacional. Isso significa que o orçamento ainda pode sofrer alterações até o mês de dezembro.
Assim como aconteceu neste ano de 2020, o valor do salário mínimo que foi proposto pela cúpula do governo deve ser corrigido apenas pela inflação. Isso representa que a área econômica do governo mudou a política de aumentos reais no salário mínimo que a gestão anterior implementou durante mais de uma década.
Dessa forma, temos que o atual governo provocou mudanças na política de aumentos reais que vinha sendo colocada em prática pelos governos anteriores. Uma forma de cálculo do salário mínimo anual que já tinha sido aprovada e vinha sendo mantida pelo Congresso Nacional há algum tempo.
A política de reajustes do salário mínimo, aposentadorias e pensões pela inflação e variação do PIB foi usada durante o período de 2011 até 2019. Mas a verdade é que o salário mínimo nunca teve um aumento que esteve acima da inflação.
Nos anos de 2017 e 2018, sob o mandato de Michel Temer, os reajustes no salário mínimo tiveram somente a inflação como referência. Isso aconteceu por que o PIB dos anos anteriores sofreu uma retração. Por conta disso, para que a fórmula proposta continuasse a ser usada, apenas a inflação foi usada como a base para definir o aumento.
Queda na Inflação
A Secretaria de Política Econômica – SPE, que integra o Ministério da Economia, informou que a estimativa de inflação neste ano de 2020 foi reduzida para 2,09%. As informações estão de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
A medida segue como base a correção anual do salário mínimo por parte do Governo Federal. E caso essa redução seja confirmada e não mude o cálculo, o reajuste para o piso nacional de 2021 também deve ser menor do que o que vinha sendo estimado anteriormente.
Ou seja, se a nova previsão que foi apresentada pelo INPC de 2,09% vier a ser confirmada, a correção no índice deve corrigir o valor do salário mínimo para 1066,84 reais. A data do aumento permaneceria a mesma, a partir de janeiro de 2021.
Então, nesse caso, o valor do aumento seria de 12,15 reais. E sendo assim, o aumento será menor do que os 1079 reais que estavam sendo debatidos no mês de abril deste ano, quando a pandemia ainda estava dando os seus primeiros os aqui no país.
