A Caixa Econômica Federal, por causa da pandemia do novo coronavírus, liberou uma modalidade, que permite que os trabalhadores possam resgatar até três anos de saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de uma só vez.
Quem poderá fazer o resgate do FGTS?
A possibilidade de antecipar três anos de saque é destinada a todo e qualquer trabalhador, que tenha aderido à opção de saque-aniversário, modalidade esta que é opcional para o beneficiário.
Saque-aniversário do FGTS
O saque-aniversário é uma medida nova, liberada em 2020, na qual os trabalhadores fazem a opção pela referida possibilidade, em que, uma vez por ano, na data de aniversário, o trabalhador recebe uma parte do saldo vinculado ao FGTS.
De acordo com as regras, a modalidade se difere da opção tradicional, em que o saldo do FGTS é liberado em caso de demissão (sem justa causa), ou ainda em caso de aposentadoria do trabalhador.
O trabalhador que opta por retirar o dinheiro em parcelas anuais perde o direito de sacar o saldo do FGTS caso seja demitido sem justa causa, mas ainda terá o direito de receber a multa rescisória de 40% sobre o saldo do FGTS pago pela empresa.
Quem tem direito ao saque-aniversário?
Todos os trabalhadores que aderiram a opção do saque e atuam de carteira assinada e possuírem saldo no FGTS podem realizar a opção do saque-aniversário.
Como funciona o saque-aniversário?
O saque-aniversário é definido por meio de um cronograma de pagamentos pelo Conselho Curador do FGTS. Cada trabalhador a a ter direito de resgatar uma porcentagem do fundo mais uma parcela fixa.
Os valores são disponibilizados para receber a partir do primeiro dia do mês em que o trabalhador faz aniversário, todavia, caso o trabalhador não queira receber em determinado ano, a retirada do valor não é obrigatória e volta para a conta do FGTS.
De acordo com as regras, outra vantagem do saque-aniversário é que é possível receber o mesmo em outros bancos, contato que tenha a mesma titularidade cadastrada na Caixa Econômica Federal, porém é necessário atenção a totalidade a ser paga será aportada nesta outra conta e, se não for sacada, não retorna ao fundo de garantia.
Qual valor do FGTS poderei sacar?
O valor pago no saque-aniversário é calculado de acordo com o saldo que o trabalhador possui de FGTS. Dependendo do valor do Fundo de Garantia, o cidadão pode sacar uma porcentagem do total mais uma parcela adicional fixa.
Por exemplo, se o trabalhador tem R$ 1.500 em sua conta do FGTS, ele terá disponível no mês de seu aniversário 30% desse valor (R$ 450), mais uma parcela de R$ 150. Portanto, o trabalhador poderá retirar o valor de R$ 600.
Vale lembrar ainda que conforme os anos o valor que o trabalhador pode receber poderá ser maior ou menor, dependendo exclusivamente do saldo que o mesmo possui no FGTS.
Tabela de pagamentos FGTS saque aniversário
Faixas de saldo Alíquota Parcela adicional fixa
- Até R$ 500 50% –
- de R$ 500,01 até R$ 1 mil: 40% R$ 50;
- de R$ 1.000,01 até R$ 5 mil: 30% R$ 150;
- de R$ 5.000,01 até R$ 10 mil: 20% R$ 650;
- de R$ 10.000,01 até R$ 15 mil: 15% R$ 1.150;
- de R$ 15.000,01 até R$ 20 mil: 10% R$ 1.900;
- Acima de R$ 20.000,01: 5% R$ 2.900.
