Os trabalhadores que exercem profissão por meio do regime CLT, ou seja de carteira assinada, podem aderir a modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A referida modalidade que é opcional, permite que os trabalhadores resgatem anualmente, no mês de aniversário, uma parcela do saldo do FGTS, vinculado ao contrato de trabalho.
Resgate FGTS
O resgate dos valores pode ser realizado a partir do primeiro dia do mês em que fazem aniversário, assim como os nascidos de julho que optaram pelo saque-aniversário, já podem resgatar os valores desde o dia 1º.
Qual a melhor data de resgate?
Poucos trabalhadores têm conhecimento, mas o resgate do saque-aniversário se torna mais vantajoso a partir do décimo dia de cada mês, e o motivo para isso é que os valores são reajustados conforme juros e correção monetária, de acordo com os índices do dia.
Saque-aniversário é opcional
O saque-aniversário é opcional, ou seja, somente os trabalhadores que optam pela medida podem resgatar parte do saldo no mês de aniversário, no entanto, a medida possui algumas regras excepcionais tais como:
- O trabalhador que adere ao saque-aniversário deixa de receber o saque-rescisão, que é quando o trabalhador é demitido sem justa causa, contudo, a multa de 40% sobre o FGTS ainda é de direito do trabalhador.
- O trabalhador que optar pelo saque-aniversário, e depois queira voltar para o saque-rescisão, o retorno ao saque-rescisão só ocorrerá no primeiro dia útil do 25º mês seguinte ao da solicitação, de acordo com a Caixa Econômica Federal. Ou seja, terá esperar 2 anos e um mês.
Valores a receber
Calendário de saque-aniversário por mês
Os saques podem ser realizados dentro de três meses, sendo aberto no primeiro dia útil do mês de aniversário do contribuinte, e fechado no último dia do segundo mês seguinte. Confira como está o calendário de 2021:
