• Quem Somos
  • Expediente
  • Política de Privacidade
  • Fale Conosco
Blog do Vestibular
  • Home
  • Enem
  • Fies
  • Prouni
  • SiSU
  • Newsletter
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Home
  • Enem
  • Fies
  • Prouni
  • SiSU
  • Newsletter
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
Blog do Vestibular
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
Home Noticias

Veja as mudanças do Código de Trânsito após aprovação da Câmara

24 de junho de 2020
em Noticias

A Câmara dos Deputados aprovou mudanças no Código de Trânsito Brasileiro em votação, que ocorreu na noite desta terça-feira, 23 de junho; e terá alterações para os motoristas de todo o País.

Na manhã desta quarta-feira, 24, os deputados continuarão a votar destaques ao texto-base, o que poderá resultar em novas alterações. O texto será ainda submetido a análise do Senado Federal e posteriormente seguirá para sanção presidencial.

Principais alterações no Código de Trânsito

Pontuação na carteira

O projeto estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não. Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente de haver esse tipo de infração.

O condutor será suspenso com:

  • 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas;
  • 30 pontos se tiver uma infração gravíssima;
  • 40 pontos se não tiver cometido infração gravíssima nos 12 meses anteriores.

Condutor com atividade remunerada

Ainda conforme o Projeto, para o condutor que exerce atividade remunerada, a suspensão será com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. Isso valerá para motoristas de ônibus ou caminhões, mas também para os taxistas e motoristas de aplicativo ou mesmo moto-taxistas.

De acordo com o  Projeto, se o condutor pertencente a esse grupo quiser participar de curso preventivo de reciclagem quando, em 12 meses, atingir 30 pontos, toda a pontuação da carteira será zerada. Atualmente, essa possibilidade existe para aqueles com carteiras do tipo C, D ou E se acumulados 14 pontos.

Cadeirinha obrigatória

O uso da cadeirinha ou assento elevado por crianças, foi incorporado ao código, que já prevê multa gravíssima por transporte de crianças, sem observar as normas de segurança da lei. O relator acrescentou o limite de altura de 1,45m à idade de dez anos. Atualmente, o código apenas especifica que as crianças devem ir no banco traseiro; além de ser uma resolução do Contran, que obriga o uso da cadeirinha.

Validade da CNH

A CNH terá validade de dez anos para condutores com até 50 anos de idade. O prazo atual, de cinco anos, continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos.

A renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, valerá apenas para os motoristas com 70 anos de idade ou mais.

Os motoristas que exercem atividade remunerada em veículo (motoristas de ônibus ou caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo, por exemplo) deverão renovar a cada cinco anos.

Exame médico

Quanto aos exames médico e psicológico, o substitutivo acaba com a necessidade de os profissionais serem credenciados perante os órgãos de trânsito estaduais, introduzindo na lei a exigência do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de que eles tenham titulação de especialista em medicina do tráfego e psicologia do trânsito.

Médicos e psicólogos terão três anos a partir da publicação da futura lei para obterem essa especialização. O texto cria ainda um processo de avaliação do serviço, tanto por parte dos examinados quanto por parte dos órgãos de trânsito em cooperação com os conselhos regionais de medicina e de psicologia.

Os condutores que tiveram o direito de dirigir suspenso, que tenham sido condenados judicialmente por delito de trânsito; e que tenham sido enquadrados em casos definidos pelo Contran como risco à segurança do trânsito, deverão ser submetidos a avaliação psicológica; além de realizar o curso de reciclagem.

EnviarCompartilharCompartilharTweetCompartilhar
Postagem Anterior

Enem 2020: Veja como participar da enquete do Exame

Próxima Postagem

Cursos para gestão de restaurantes: saiba quais são os mais úteis

Postagens Relacionadas

Vestibular: Descubra dicas de estudo e quais os cursos mais buscados

Vestibulares SP 2026 e Enem 2025: Datas das inscrições, provas e resultados

22 de maio de 2025
Programa Mulheres Mil 2025: Veja como se inscrever em cursos gratuitos para mulheres em vulnerabilidade

Programa Mulheres Mil 2025: Veja como se inscrever em cursos gratuitos para mulheres em vulnerabilidade

19 de maio de 2025

Chamada Instituto Cultural Vale 2025: Veja como se inscrever!

Cursos gratuitos com certificado Google: 70 mil bolsas pelo CIEE

Questão resolvida sobre sociologia conforme Ianni, da UECE 2025-2

Questão resolvida envolvendo a pintura The Doctor, da PUC-Minas

Próxima Postagem
Cursos para gestão de restaurantes: saiba quais são os mais úteis

Cursos para gestão de restaurantes: saiba quais são os mais úteis

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

PESQUISAR

Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados

Últimas Notícias

Novas oportunidades em cursos online gratuitos com o Senac-GO, veja como se inscrever

Senac lança Orango: plataforma de cursos gratuitos com certificado voltada à geração Z

28 de maio de 2025
Concurso Marinha 2023: Inscrição será em janeiro, veja como se inscrever

Marinha abre 400 vagas em concurso para o Corpo Auxiliar de Praças (CAP) 2025

28 de maio de 2025
Confira as datas do Vestibular IME 2024

Vestibular 2026 do IME: Veja como se inscrever

28 de maio de 2025
Vestibular de Medicina 2026: Faculdades do Grupo Ânima com inscrições abertas

Vestibular de Medicina 2026: Faculdades do Grupo Ânima com inscrições abertas

28 de maio de 2025
  • Tendência
  • Comentários
  • Mais Recente
Prouni

Quando abre a inscrição do Prouni 2024.2?

1 de julho de 2024
Ampliação da Lei de Cotas e Inclusão de Quilombolas: Senado aprova importante Reforma na Educação Federal

Ampliação da Lei de Cotas e Inclusão de Quilombolas: Senado aprova importante Reforma na Educação Federal

25 de outubro de 2023
Folha de redação sobre a mesa

Redação sobre o que espera da sua carreira

21 de agosto de 2024
Livros abertos e lápis sobre mesa de estudo

PISM 2025: saiba como conferir o gabarito do 1º dia de provas

14 de dezembro de 2024
Proposta de Redação: Quanta custa a violência no Brasil?

Enem 2017 publicação do edital em fevereiro

61

Dicas para o que levar para a Prova Encceja 2018, no próximo dia 5 de agosto

30

Unimontes divulga edital e inscrições referentes ao PAES 2018

27
Encceja 2017: Dicas prova

Encceja: Cronograma e Locais de provas

26
Novas oportunidades em cursos online gratuitos com o Senac-GO, veja como se inscrever

Senac lança Orango: plataforma de cursos gratuitos com certificado voltada à geração Z

28 de maio de 2025
Concurso Marinha 2023: Inscrição será em janeiro, veja como se inscrever

Marinha abre 400 vagas em concurso para o Corpo Auxiliar de Praças (CAP) 2025

28 de maio de 2025
Confira as datas do Vestibular IME 2024

Vestibular 2026 do IME: Veja como se inscrever

28 de maio de 2025
Vestibular de Medicina 2026: Faculdades do Grupo Ânima com inscrições abertas

Vestibular de Medicina 2026: Faculdades do Grupo Ânima com inscrições abertas

28 de maio de 2025
  • Quem Somos
  • Expediente
  • Política de Privacidade
  • Fale Conosco
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados

© 2024 Blog do Vestibular e Notícias.