A partir do dia 8 de fevereiro serão liberados os valores provenientes do PIS/PASEP ano base 2020, conforme calendário do Abono Salarial.
Os trabalhadores que fazem aniversário em janeiro serão os primeiros a receberem os valores, juntamente com as pessoas atingidas pelas enchentes nos estados de Minas Gerais de Bahia.
De acordo como Governo, mais de R$ 208 milhões foram liberados entre julho de 2020 a junho de 2021, mas os titulares não se mobilizaram para reaver as quantias. No entanto, elas estarão novamente disponíveis daqui alguns dias junto ao apanhado do PIS/PASEP relativo ao ano base de 2020.
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Calendário de pagamentos
Para quem ainda não sabe, o calendário de depósitos é baseado no mês de nascimento do trabalhador da iniciativa privada. Para os servidores públicos, é considerado o número final da inscrição que compõe um calendário próprio de pagamentos.
Tanto os ‘esquecidos’ quanto os valores atuais do PIS/PASEP estarão disponíveis para saque durante o prazo de cinco anos, sempre junto ao cronograma de pagamentos vigente em cada ano. Ou seja, o trabalhador que deseja resgatar valores antigos e atuais deverá se atentar, pois o saque é liberado exclusivamente uma única vez ao ano.
De acordo com a lei, o direito ao PIS/PASEP é concedido aos trabalhadores que:
- Estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Tenham recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos com carteira assinada no ano-base;
- Tenham exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Tenham seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Consulta e recebimento dos valores
A consulta referente às informações do abono salarial pode ser realizada por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, da Carteira de Trabalho Digital ou pelo telefone 158.
Para o trabalhador que possui o Cartão Cidadão com senha cadastrada, o saque do PIS/PASEP pode ser feito nos terminais eletrônicos da Caixa Econômica ou em uma casa lotérica.
Como habilitar o PIS por meio da carteira de trabalho digital?
De acordo com as regras, para fazer essa consulta, antes é preciso habilitar o PIS na Carteira de Trabalho Digital. Para isso, será preciso fazer o do aplicativo por meio da loja online compatível com o aparelho celular, ou seja, Play Store ou App Store.
O trabalhador que não tiver a ferramenta pode receber o benefício por meio do atendimento direto da Caixa, desde que apresente um documento de identificação pessoal com foto. Ainda existe a alternativa de receber a quantia de direito sem sair de casa, por meio da conta poupança social digital pelo aplicativo Caixa Tem.
