O Programa Desenrola, o qual está em preparação desde o início de 2023, foi lançado pela Medida Provisória (MP) 1.176/23, conforme declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta segunda-feira (05).
Criado pelo governo federal com objetivo de aliviar a situação de pessoas endividadas, segundo Fernando Haddad, a MP do Programa Desenrola será editada para permitir que entre em vigor sem demora.
QUEM TEM DIREITO AO PROGRAMA DESENROLA?
De acordo com explicação do ministro da Fazenda, o Programa Desenrola deve beneficiar aproximadamente 30 milhões de famílias que:
- Ganhem até dois salários mínimos;
- Estejam devendo até R$ 5 mil.
QUANDO TEREI O AO PROGRAMA DESENROLA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS?
O Programa Desenrola levará aproximadamente um mês para entrar em vigor em razão de burocracias. A previsão é que os brasileiros, que se encaixam nas condições para participar do programa, possam iniciar a renegociação de dívidas a partir do mês de julho.
O lançamento do Programa Desenrola foi adiado algumas vezes porque a bolsa de valores brasileira (B3) estava desenvolvendo o sistema informático para os credores aderirem às renegociações.
COMO O PROGRAMA DESENROLA É OPERADO?
O Desenrola é condicionado à concordância das empresas credoras, mas o ministro demonstrou confiança no programa.
Em troca de participar de tal negociação, a empresa terá a garantia do Tesouro Nacional, se o devedor não puder cumprir seus compromissos.
O Ministro acredita que o fato de o Tesouro cobrir eventuais calotes incentivarão os credores a oferecer o máximo de desconto possível aos devedores
Quais Bancos participarão do Programa Desenrola?
Bancos oficiais, como o Banco do Brasil, por exemplo, participarão do programa de renegociação de dívidas. Haddad afirmou ainda que a instituição financeira considerou positiva a modelagem do Programa Desenrola e estimou que terá sucesso.
Ainda segundo o ministro, bancos privados também estão interessados em aderir ao Programa Desenrola.
