O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, junto ao ministro da Educação, Camilo Santana, lançou no dia 14 de janeiro o programa Mais Professores para o Brasil. A iniciativa busca valorizar e qualificar docentes da educação básica, além de incentivar a docência em todo o país. Confira regras do Pé de Meia.
Com ações integradas, o programa terá um impacto significativo em cerca de 2,3 milhões de professores, reconhecidos como peça-chave para o aprendizado dos estudantes. Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), os professores influenciam 65,7% da aprendizagem no ensino fundamental e 47% no ensino médio. No total, cerca de 47,3 milhões de estudantes serão beneficiados.
Os cinco eixos do programa Mais Professores para o Brasil
O programa está estruturado em cinco eixos principais: seleção para ingresso na docência, atratividade para licenciaturas, alocação de professores, formação docente e valorização profissional. Cada um desses eixos desempenha um papel crucial no fortalecimento da educação básica no país.
Seleção para ingresso na docência
O programa inclui a criação da Prova Nacional Docente (PND), organizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A PND visa melhorar a qualidade da formação dos professores e incentivar a realização de concursos públicos.
Os estados e municípios poderão adotar a PND como critério de seleção em suas redes públicas de ensino. Professores interessados devem se inscrever diretamente no portal do Inep, promovendo maior transparência e oportunidades igualitárias.
Atratividade para licenciaturas
Para estimular o ingresso de novos estudantes em cursos de licenciatura, foi criado o programa Pé-de-Meia Licenciaturas. Este oferece apoio financeiro de R$ 1.050 mensais, sendo R$ 700 disponíveis para saque imediato e R$ 350 depositados como poupança.
Os recursos acumulados na poupança poderão ser retirados após o docente ingressar em uma rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso. A medida incentiva a formação de novos professores comprometidos com a educação pública.
Alocação de professores
O eixo de alocação busca suprir a carência de professores em diversas regiões. Para isso, foi criada a Bolsa Mais Professores, que oferece um incentivo financeiro de R$ 2.100, além do salário já recebido pela rede de ensino.
Durante o período de recebimento da bolsa, o professor também terá o a uma pós-graduação lato sensu com foco em docência, promovendo sua especialização e qualificação contínua.
Formação docente
O Ministério da Educação lançou um portal que centraliza informações sobre formações iniciais, continuadas e pós-graduações oferecidas pelo MEC e instituições parceiras. Essa plataforma é um ponto estratégico para o desenvolvimento profissional dos docentes.
A iniciativa busca adaptar os cursos às necessidades dos professores, promovendo formações alinhadas às demandas educacionais de cada região e ao perfil dos docentes.
Valorização profissional
Para promover a valorização dos professores, o MEC estabeleceu parcerias com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, oferecendo benefícios como cartão de crédito sem anuidade e condições exclusivas de financiamento.
Além disso, por meio de uma parceria com o Ministério do Turismo, os professores terão direito a descontos de até 10% em hospedagens, mesmo em períodos de alta temporada. Essa ação reforça o reconhecimento do papel dos docentes na sociedade.
