O governo federal inicia nesta quarta-feira (23/4) o pagamento da primeira parcela do Incentivo-Frequência, parte do programa Pé-de-Meia. Voltado a estudantes do ensino médio público, o programa beneficia aqueles que alcançam frequência escolar mínima de 80%. Segundo a Caixa Econômica Federal, cerca de 3 milhões de alunos receberão os valores neste mês de abril.
Os depósitos seguem um cronograma baseado no mês de nascimento dos estudantes. Cada aluno com direito ao incentivo receberá R$200 por meio da conta Poupança CAIXA Tem, aberta automaticamente. O pagamento ocorre entre os dias 23 e 30 de abril, com base em calendário escalonado.
Calendário de pagamento do incentivo-frequência
Para facilitar a distribuição dos valores, o calendário de pagamento é organizado de acordo com o mês de nascimento do estudante. Os depósitos são realizados conforme a tabela divulgada pela CAIXA:
| Mês de nascimento | Data do pagamento |
|---|---|
| Janeiro e Fevereiro | 23/4 |
| Março e Abril | 24/4 |
| Maio e Junho | 25/4 |
| Julho e Agosto | 28/4 |
| Setembro e Outubro | 29/4 |
| Novembro e Dezembro | 30/4 |
Como receber e movimentar o benefício do Pé de Meia
Os estudantes contemplados terão o valor de R$200 depositado automaticamente em uma conta poupança no aplicativo CAIXA Tem. Se o estudante for menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize o uso da conta, o que pode ser feito tanto no próprio app quanto em uma agência da CAIXA.
Já os alunos com 18 anos ou mais terão a conta desbloqueada para uso imediato. O valor pode ser movimentado diretamente no aplicativo, permitindo transferências, pagamentos e saques conforme as opções do CAIXA Tem.
Consulta de informações no Jornada do Estudante
Para verificar dados sobre o pagamento, status de parcelas e regras do programa, o estudante pode ar o aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC). Nele, é possível acompanhar se os rees foram aprovados ou rejeitados, bem como verificar a frequência escolar registrada.
Além disso, no próprio aplicativo CAIXA Tem, o estudante também poderá acompanhar o histórico de depósitos e realizar as movimentações bancárias normalmente. É importante manter os dados atualizados nos aplicativos e garantir que o celular esteja apto para ar os serviços digitais da CAIXA.
Quem pode participar do Pé-de-Meia?
O programa Pé-de-Meia é voltado a estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que pertençam a famílias cadastradas no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo. A permanência no programa exige frequência escolar mínima de 80%.
Se o aluno não alcançar a frequência mínima exigida em determinado mês, ele deixará de receber o incentivo correspondente. O acompanhamento da frequência é feito mensalmente e pode influenciar diretamente no valor total recebido ao longo do ano.
Entenda os quatro tipos de incentivo do programa
Incentivo-Matrícula
Esse pagamento é feito uma vez por ano, no início do período letivo, mediante a confirmação da matrícula no ensino médio público. É a primeira etapa para garantir o vínculo com o programa.
Ao registrar a matrícula, o estudante já garante o direito de receber o valor estipulado para essa fase, desde que se mantenha elegível no CadÚnico e atenda aos requisitos básicos.
Incentivo-Frequência
O valor de R$200 é pago em nove parcelas ao longo do ano, considerando o cumprimento da frequência mínima. O cálculo pode ser feito com base na média do período letivo ou na frequência mensal.
Essa é a principal forma de incentivo contínuo, funcionando como estímulo para que o estudante permaneça assíduo nas aulas e mantenha o foco nos estudos até a conclusão do ensino médio.
Incentivo-Enem
O estudante matriculado na 3ª série do ensino médio recebe este valor ao participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O saque, porém, depende da conclusão do ensino médio com aprovação.
O objetivo é reforçar a importância da participação no exame como etapa decisiva para o ingresso no ensino superior, mantendo os estudantes comprometidos com a conclusão da educação básica.
Incentivo-Conclusão
Esse valor é depositado ao final de cada ano letivo concluído com aprovação. O o à quantia é permitido apenas após a conclusão do ensino médio e a obtenção do certificado.
Além disso, é necessário que o estudante tenha participado das avaliações educacionais previstas. Esse depósito funciona como uma poupança, incentivando o planejamento de futuro e a permanência nos estudos até o final da etapa.
Objetivo do programa Pé-de-Meia
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia tem como objetivo promover a permanência e a conclusão escolar no ensino médio, garantindo o o de jovens em situação de vulnerabilidade à educação de qualidade.
O programa atua como estratégia de combate à evasão escolar e de incentivo à mobilidade social. Além dos valores mensais, os estudantes aprovados ao final de cada ano recebem um depósito adicional de R$1.000, que só poderá ser sacado ao final da etapa, como uma forma de poupança educativa.
