O Pé-de-Meia é um programa do Governo Federal que oferece incentivos financeiros para estudantes do ensino médio da rede pública. O objetivo é reduzir a evasão escolar e promover a permanência dos jovens nos estudos. Mas afinal, como se inscrever no Pé-de-Meia?
Ao contrário de outros programas sociais, o Pé-de-Meia não exige uma inscrição tradicional. A adesão é feita automaticamente para quem cumpre os critérios exigidos. Neste guia, explicamos todos os detalhes sobre como participar, quem tem direito, quanto pode ser recebido e o que fazer para não perder o benefício.
Quem pode participar do programa Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é voltado a estudantes regularmente matriculados no ensino médio da rede pública de ensino. Porém, não basta estar na escola. É necessário cumprir alguns critérios específicos definidos pelo Ministério da Educação (MEC).
Veja os requisitos para participar do Pé-de-Meia:
- Estar matriculado no ensino médio público;
- Ter idade entre 14 e 24 anos;
- Possuir F ativo e regularizado;
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo;
- Ter frequência escolar mínima de 80%;
- Participar das avaliações educacionais obrigatórias, como o ENEM, SAEB ou Encceja.
Como acontece a inscrição no Pé-de-Meia?
Ao contrário do que muitos pensam, o estudante não precisa se inscrever diretamente no site do MEC ou preencher formulários. A inscrição acontece de forma automática e integrada, com base nas informações das escolas e dos cadastros sociais do governo.
A escola deve atualizar os dados do aluno nos sistemas oficiais do MEC, como o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC). Com base nisso, o Ministério verifica o F, o CadÚnico e a matrícula. Se tudo estiver correto, o aluno é inserido no programa e a a receber os valores conforme o calendário divulgado.
Como saber se fui incluído no Pé-de-Meia?
O MEC envia a lista dos beneficiários à Caixa Econômica Federal, que é responsável por abrir automaticamente uma conta poupança social digital em nome do aluno. Essa conta é usada para os pagamentos do programa.
Os estudantes podem consultar a situação do benefício no aplicativo Jornada do Estudante (disponível para Android e iOS), que mostra se a conta foi criada, se o aluno foi incluído e se os pagamentos estão em dia.
Quais são os valores pagos pelo programa?
O Pé-de-Meia oferece até R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio. Os valores são divididos em incentivos mensais e depósitos anuais, como uma espécie de poupança educativa.
Confira como funciona o pagamento:
- R$ 200 por mês de incentivo de frequência (durante 10 meses por ano);
- R$ 1.000 por ano concluído, como poupança anual de desempenho escolar;
- R$ 200 extras pela participação no ENEM no 3º ano;
- Total: até R$ 9.200, caso o estudante cumpra todas as exigências durante os três anos.
Como é feita a movimentação do dinheiro?
O pagamento dos incentivos mensais pode ser movimentado livremente. Já os valores depositados como poupança de desempenho ficam retidos e só podem ser sacados após a conclusão do ensino médio.
O aluno a a conta pelo aplicativo Caixa Tem, onde pode fazer transferências, pagar contas e acompanhar o extrato. Em casos específicos, a movimentação pode ser feita presencialmente nas agências da Caixa.
O que pode impedir o recebimento dos valores?
Mesmo que o aluno tenha direito ao benefício, ele pode deixar de receber os valores caso descumpra alguma das exigências do programa. Por isso, é importante ficar atento a todas as obrigações.
Veja o que pode suspender os pagamentos:
- Frequência escolar inferior a 80%;
- Abandono ou evasão escolar;
- Não participação no ENEM ou outras avaliações obrigatórias;
- Informações desatualizadas ou inconsistentes no CadÚnico;
- F irregular ou pendente de regularização.
O responsável legal precisa fazer alguma coisa?
Na maioria dos casos, não. A participação no programa depende da atualização correta das informações do estudante e da família. No entanto, é importante que os responsáveis:
Mantenham o CadÚnico atualizado; verifiquem regularmente a situação do F do aluno junto à Receita Federal e acompanhem as comunicações da escola, pois ela é a ponte entre o MEC e o estudante.
Como regularizar a situação se o aluno não foi incluído?
Se o estudante cumpre os requisitos, mas não foi incluído no programa, é importante verificar com a escola se a matrícula foi corretamente registrada nos sistemas do MEC. Também é fundamental conferir se o F está regular e se o CadÚnico está ativo e com as informações corretas.
Além disso, o aluno ou responsável pode buscar orientação no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do município para atualizar ou corrigir os dados no CadÚnico.
Como receber o bônus por participar do Enem?
No terceiro ano do ensino médio, o estudante deve participar da prova do Enem para garantir o pagamento adicional de R$ 200. Essa participação é obrigatória mesmo que o aluno não tenha interesse em usar a nota para entrar em uma universidade naquele momento.
Ao participar da prova, o MEC registra automaticamente a presença do estudante e libera o pagamento do incentivo ao final do ano. É importante que o aluno faça a inscrição do Enem dentro do prazo e compareça nos dias das provas.
Resumo das etapas para garantir o Pé-de-Meia
Para ajudar na organização, veja um o a o com as principais ações que garantem o o ao programa:
- Verifique se o aluno tem entre 14 e 24 anos;
- Confirme a matrícula no ensino médio da rede pública;
- Atualize o CadÚnico da família no CRAS;
- Regularize o F do estudante, se necessário;
- Acompanhe a frequência escolar e mantenha acima de 80%;
- Participe das avaliações obrigatórias, como o ENEM;
- Consulte o aplicativo Jornada do Estudante e o Caixa Tem.
