O processo de aposentadoria no Brasil não é dos mais fáceis mesmo antes da reforma da previdência ou da pandemia do coronavírus. A partir de 2018, o INSS ou a não aceitar mais pedidos de aposentadoria presencialmente, ou seja, deve ser feito pelo site.
Em fevereiro fomos surpreendidos pelo primeiro caso confirmado no Brasil e isso nos alarmou. Desde aquele dia, as dúvidas sobre como ficariam os processos de aposentadoria durante o tempo vigente das regras de quarentena aumentaram.
Você sabe como recorrer e conseguir se aposentar nesta época caótica em que vivemos? Confira!
A reforma da previdência
Desde a reforma da previdência, em 2019, as novas regras dificultam ainda mais para quem ainda seguia ou pretendia seguir no processo de aposentadoria. São Paulo mesmo parou. Em abril as coisas começaram a andar e os pedidos seguiram seu processo no INSS.
No entanto, muitas pessoas receberam um não do INSS, algo bastante comum de se acontecer. Em qualquer outro tempo, recorrer seria se dirigir a uma agência do INSS. Mas, agora, com a pandemia batendo a porta, o processo para recorrer ficou mais perto de você do que imagina.
Atendimento remoto
Conforme estabelece a Portaria Conjunta nº 22, o INSS deve manter suas portas fechadas e consequentemente todo atendimento presencial foi suspenso, ao menos até dia 10 de julho. Enquanto isso você tem outros meios para recorrer ao INSS quanto ao seu processo de aposentadoria.
ando o site https://meu.inss.gov.br/ você pode recorrer o seu processo de aposentadoria de maneira virtual caso sua primeira solicitação tenha sido negada. Lembrando que o prazo para recorrer é de até 30 dias. Então, se o seu caso é este, corre lá para garantir sua aposentadoria antes do tempo acabar.
Outras formas virtuais para conseguir recorrer ou pedir a aposentadoria são:
- Por telefone, pelo número 135;
- Pelo aplicativo MEU INSS.
No site
ando o site citado no tópico acima, você pode recorrer a decisão do INSS relacionado a sua aposentadoria. Quem tem dúvidas para solicitar virtualmente, e o mesmo site e realize o cadastro da senha, depois basta ir:
- Agendamento/solicitações;
- Novo requerimento;
- Siga os os pedidos no site, preenchendo com suas informações e confirme-as.
As respostas que você pode receber do INSS
Certo, você tem três respostas que pode receber após sua solicitação de aposentadoria.
A aposentadoria negada é a primeira resposta e é muito comum acontecer. Quando você recebe um não, sua primeira ação é recorrer pelos meios virtuais mostrados acima para a junta de recursos se estiver dentro do prazo estabelecido.
Ao receber outro não após recorrer, tem a opção de, desta vez, realizar outra tentativa através do Conselho de Recursos da Previdência Social.
Outra resposta é o cumprimento de exigência, o que tem sido muito comum atualmente, com todas as análises sendo feitas virtualmente. O motivo é que o INSS pede mais documentos aos beneficiários para que os servidores consigam analisar o pedido.
Durante a época de pandemia, o prazo para as exigências serem cumpridas foi suspenso, antes, o beneficiário tinha até 30 dias para resolver este problema.
Se a resposta for “aposentadoria concedida” o solicitante conseguirá, a distância, ser informado via e-mail, ou carta, onde constará todos os dados sobre o pagamento, datas e contas. Nesta época, o solicitante pode solicitar que o pagamento será direcionado a conta-corrente do beneficiário.
Como conseguir recorrer
Segundo advogados, o beneficiário precisa ter duas coisas em mente antes de recorrer a decisão. A primeira é entender o motivo do INSS ter negado a aposentadoria. O que os levou considerá-lo inapto a receber o benefício. A segunda é conseguir contra argumentar o motivo imposto pelo INSS.
Como sabe, a reforma da previdência modificou muitas regras na aposentadoria e se você está com o processo em andamento após a reforma deve atender as novas regras como a idade mínima e o tempo mínimo de contribuição.
Você pode pedir uma cópia ao seu advogado do Processo istrativo do seu recurso para entender melhor o processo. Se for de interesse do beneficiário, buscar por ações jurídicas para recorrer é uma opção caso outros meios tenham sido negados continuamente.
e o site ou o aplicativo MEU INSS e confira sua situação.
