Entre as novidades da eleição deste ano está a possibilidade de o eleitor votar usando apenas a via digital do título de eleitor.
O e-Título é um aplicativo da Justiça Eleitoral que permite que o eleitor e por meio de seu smartphone ou tablet uma via digital do título e outras informações eleitorais, como o seu local de votação e certidões eleitorais. O aplicativo é uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, e foi lançado pelo TSE em dezembro de 2017.
1) Como posso baixar o aplicativo e-Título?
O e-Título está disponível para na App Store e na Play Store. O aplicativo não é compatível com a plataforma Windows 10 Mobile, está disponível apenas para Android e IOS. Ao fazer o do aplicativo, o eleitor deverá preencher os campos “Nome do eleitor”, “Data de nascimento”, “Número de inscrição (título de eleitor)”, “Nome da mãe” e “Nome do pai”. É importante que o eleitor atente-se para o preenchimento dos dados, já que eles precisam estar exatamente iguais aos que estão no Cadastro Eleitoral. Se houver o preenchimento de alguma informação em discordância com aquela lançada no Cadastro, o sistema não validará e não liberará o e-Título. Ao ser ado pela primeira vez e validado com as informações corretas, o documento será gravado localmente e ficará disponível ao eleitor.
2) Não tenho a via impressa do meu título de eleitor. Como posso obter o número da minha inscrição?
O número do título de eleitor pode ser consultado pelo site do TRE ou pelo Disque-Eleitor (148).
3) Quais informações o e-Título disponibiliza para o eleitor?
O aplicativo disponibiliza uma via digital do título de eleitor com todas as informações que já constam no documento impresso: nome do eleitor, data de nascimento, número de inscrição, zona e seção eleitoral e município. Ainda, na via digital aparecem os nomes dos pais do eleitor, a data de emissão da via digital e um Código QR com o respectivo código de validação. Para os eleitores que já tiveram os dados biométricos coletados, aparecerá a fotografia tirada no momento do cadastro. São disponibilizadas informações detalhadas sobre o local de votação do eleitor, com o nome do estabelecimento em que ele vota e o endereço, e as informações da próxima eleição. Também estão no e-Título a certidão de quitação eleitoral e a certidão de crimes eleitorais.
4) Quais os benefícios trazidos pelo e-Título?
Com o aplicativo em mãos, o eleitor tem em seu celular ou tablet todos os seus dados eleitorais. No dia da eleição, o aplicativo é útil porque informa ao eleitor o seu local de votação, inclusive com o endereço (esta é uma das principais demandas do Disque-Eleitor em dias de eleições). Além disso, os eleitores que já fizeram o recadastramento biométrico não precisam levar a via impressa do título e nem um documento com foto, já que a via digital disponibilizada no aplicativo é o suficiente. Fora do dia de votação, o aplicativo facilita a vida do eleitor porque disponibiliza a certidão de quitação eleitoral e a certidão de crimes eleitorais, documentos que podem ser solicitados para alguns procedimentos da vida civil (como obtenção de F, matrícula em instituição de ensino, posse em cargo público etc.). Outro benefício está na facilidade de o eleitor ter os seus dados eleitorais sempre seguros e disponíveis, diminuindo os riscos de extravios e danos ao título de eleitor.
5) Porque o aplicativo pede a localização atual?
A permissão da localização é solicitada para quando o local de votação do eleitor tem geolocalização cadastrada. Nesses casos, será possível que o eleitor e a rota de sua posição atual para o seu local de votação.
6) A minha zona eleitoral ou pelo processo de rezoneamento. Como isso aparecerá para mim no e-Título?
Os eleitores de zonas eleitorais que aram pelo rezoneamento terão os seus dados eleitorais atualizados automaticamente no aplicativo. Assim, os dados apresentados no e-Título serão úteis para informar ao eleitor sua nova zona eleitoral e, em alguns casos, sua nova seção, e para confirmar o seu local de votação.
7) O e-Título poderá ser usado como documento para votar?
Para os eleitores que já fizeram o recadastramento biométrico, a via digital do título disponibilizada pelo aplicativo e-Título poderá substituir o documento oficial com foto. Já para os eleitores que ainda não fizeram o recadastramento biométrico, ainda será necessário levar um documento oficial com voto.
8) O e-Título poderá ser usado como documento para justificar?
Sim, desde que o eleitor tenha feito a biometria (e o e-Título, portanto, apresente a sua foto).
9) Qual a diferença entre o e-Título para um eleitor que já fez o recadastramento biométrico e para aquele que ainda não fez?
O eleitor que já fez o recadastramento biométrico terá a sua fotografia – a mesma colhida no momento do recadastramento – apresentada na via digital do título disponibilizada no aplicativo. O eleitor que ainda não fez a biometria não terá a fotografia no aplicativo. Porém, assim que feito o recadastramento biométrico, o e-Título será atualizado automaticamente, e a foto do eleitor – assim como os dados que por ventura tenham sido alterados – aparecerá no aplicativo.
10) Os dados do eleitor são atualizados automaticamente no e-Título?
Sim, assim que o eleitor fizer alguma atualização em seu cadastro em um cartório, central ou posto de atendimento da Justiça Eleitoral, os dados serão atualizados automaticamente no e-Título. A atualização, no entanto, poderá levar alguns dias, já que é necessário que o TSE processe as informações primeiro.
11) A via impressa do meu título de eleitor já tem a informação “Identificação biométrica”, mas o aplicativo não identificou. O que eu devo fazer neste caso?
Se você já realizou o cadastramento biométrico no cartório eleitoral é preciso aguardar o processamento da biometria, que ocorre aproximadamente em 15 dias úteis.
12) No e-Título, os dados da zona eleitoral e/ou da seção estão diferentes daquelas apresentadas em meu documento impresso. O que devo fazer?
O e-Título apresenta as últimas informações atualizadas do eleitor. Assim, quando o número da zona e seção eleitorais estão diferentes daquelas apresentadas na via impressa, é possível que tenha ocorrido rezoneamento no município. Neste caso, a orientação é que o eleitor entre em contato com a zona eleitoral responsável pelo seu cadastro ou com o Disque-Eleitor (148).
13) Não consigo ar o aplicativo, sempre retorna uma mensagem informando que os dados não conferem com os da base. O que está acontecendo?
É possível que tenha alguma inconsistência dos dados informados com os registrados na base – no Cadastro Eleitoral. Os casos mais comuns estão nos nomes (nome eleitor, nome mãe e nome pai). Uma sugestão é emitir a certidão de Quitação Eleitoral no site do TSE e utilizar os mesmos dados da certidão para ar o aplicativo. Caso também não consiga emitir a certidão, será necessário entrar em contato por e-mail ou telefone com o cartório eleitoral ou com o Disque-Eleitor (148) para confirmar seus dados na base da Justiça Eleitoral.
14) Baixei o aplicativo, mas este não inicializa, a tela fica branca e não abre para o uso. O que fazer neste caso?
O aplicativo e-Título está disponível para as seguintes versões: Android – iniciando na versão 4.4 ou superior e IOS – versão mínima 9.0 ou posterior. Entretanto, alguns aparelhos, por terem uma versão do Android modificada, podem apresentar este problema. Esta situação ainda está em análise pela equipe competente da Justiça Eleitoral, e, assim que solucionado, será publicada uma nova versão do aplicativo.
15) Ao sair do aplicativo meus dados serão apagados e eu precisarei digitar tudo novamente?
Após a autenticação, o e-Título fica registrado no seu telefone. Os dados digitados somente são apagados se for realizada essa ação no menu Apagar Dados.
16) É possível “gerenciar contas” no aplicativo? Por exemplo, cadastrar dois títulos no mesmo aplicativo e conseguir navegar entre eles.
Não. Cada dispositivo móvel terá uma inscrição eleitoral gravada.
17) Se o smartphone/tablet do eleitor for roubado, há alguma providência que ele poderá tomar para evitar que os seus dados eleitorais fiquem expostos?
A recomendação é que o eleitor mantenha o seu smartphone ou tablet sempre com senha, para dificultar o o de terceiros. No entanto, não há dados no e-Título que sejam de interesse para outra pessoa além do próprio eleitor. Além disso, em geral, smartphones e tablets furtados/roubados são formatados para serem utilizados para outros fins, e essa ação apaga todos os dados do celular.
18) O aplicativo só está disponível para dispositivos móveis?
Sim. Não é possível ar o e-Título por meio de computadores de mesa.
19) Como será feita a validação das certidões eleitorais disponíveis no aplicativo?
Da mesma forma que são validadas as certidões emitidas pelo site: há um código de validação.
20) Há previsão de outras funcionalidades para o aplicativo?
A ideia é que o aplicativo seja futuramente um portal de o a vários outros serviços. Os usuários receberão notificações sobre novas funcionalidades à medida que as melhorias forem surgindo.
