O Ministério da Educação (MEC) inicia a partir de 25 de novembro os novos pagamentos do programa Pé-de-Meia, destinado a estudantes do ensino médio de baixa renda matriculados em escolas públicas. O benefício visa apoiar financeiramente alunos com frequência escolar regular, sendo distribuído entre os dias 25 de novembro e 2 de dezembro, de acordo com a data de nascimento do estudante. Confira a seguir o calendário completo e mais detalhes sobre como funciona o programa.
O valor mensal de R$ 200,00, chamado de Incentivo Frequência, é direcionado aos alunos que atendem aos critérios de frequência escolar. Esse pagamento é gerido pela Caixa Econômica Federal e depositado diretamente em uma conta digital aberta no nome do estudante. Importante destacar que nos meses de férias escolares – janeiro, fevereiro e julho – o auxílio é pausado, uma vez que não há controle de frequência durante esses períodos.
Pé-de-Meia: calendário de pagamento de novembro
Os novos pagamentos do programa Pé-de-Meia começam em 25 de novembro e vão até 2 de dezembro, seguindo a data de nascimento do aluno. Para receber o Incentivo Frequência, é necessário comprovar uma frequência mínima de 80% das horas letivas anuais.
Os valores são depositados em uma conta do aplicativo Caixa Tem, aberta automaticamente no nome do estudante. Estudantes menores de idade precisam da autorização de um responsável para movimentar os valores, que podem ser sacados em agências da Caixa ou pelo próprio aplicativo.
Calendário de novembro
A seguir, o calendário de pagamentos do mês de novembro:
| Mês de nascimento | Data de pagamento |
|---|---|
| Janeiro e Fevereiro | 25 de novembro |
| Março e Abril | 26 de novembro |
| Maio e Junho | 27 de novembro |
| Julho e Agosto | 28 de novembro |
| Setembro e Outubro | 29 de novembro |
| Novembro e Dezembro | 2 de dezembro |
Como consultar o saldo do Pé-de-Meia?
Para acompanhar os depósitos mensais do benefício, os estudantes podem ar o aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo MEC. O aplicativo permite a consulta das parcelas e facilita o acompanhamento do histórico de pagamentos.
Além disso, os valores podem ser movimentados via aplicativo Caixa Tem, com a condição de que, para estudantes menores de idade, o responsável legal faça a autorização prévia. Essa autorização pode ser realizada em uma agência da Caixa Econômica Federal ou diretamente pelo aplicativo, dependendo da situação.
Requisitos para receber o auxílio
Para garantir o benefício, o estudante deve estar regularmente matriculado no ensino médio de uma escola pública, com a inclusão no Cadastro Único (CadÚnico) até 15 de junho do ano corrente. Além disso, é necessário que a renda familiar per capita seja de até meio salário mínimo.
Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) com idades entre 19 e 24 anos também estão incluídos no programa, ampliando o alcance do Pé-de-Meia a um público que enfrenta desafios de retorno à educação formal.
Detalhes das parcelas de incentivo do Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos financeiros para estudantes do ensino médio:
1. Incentivo Matrícula
O Incentivo Matrícula é um valor único de R$ 200,00 pago a todos os estudantes matriculados em séries do ensino médio público. Este pagamento ocorre no início do ano letivo, após a confirmação da matrícula no Sistema Gestão Presente.
2. Incentivo Frequência
O Incentivo Frequência é o benefício mensal de R$ 200, pago em até nove parcelas durante o ano. Para receber, o aluno deve manter uma frequência escolar mínima de 80% das horas letivas, garantindo o apoio financeiro aos que se comprometem com a educação.
3. Incentivo Conclusão
O Incentivo Conclusão é destinado aos alunos que concluem o ano letivo com aprovação. Esse incentivo anual de R$ 1.000 é pago em fevereiro do ano seguinte, como um reconhecimento pela dedicação e sucesso escolar.
4. Incentivo Enem
Estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem de ambos os dias do Enem recebem um incentivo único de R$ 200. O pagamento será feito entre 23 de dezembro e 3 de janeiro do ano seguinte, incentivando a participação no exame nacional.
Quem tem direito ao programa Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é direcionado a estudantes do ensino médio público que fazem parte de famílias inscritas no Bolsa Família e no CadÚnico. Jovens de 14 a 24 anos que atendem a esses requisitos podem receber até R$ 9.200 ao longo dos anos do ensino médio, incluindo os valores anuais e os incentivos especiais.
Esse programa visa proporcionar um apoio financeiro para que os estudantes concluam seus estudos e se preparem melhor para o futuro, possibilitando o o a recursos que podem ser utilizados para necessidades básicas ou outras despesas pessoais.
Inscrição no Pé-de-Meia: Como funciona?
Para participar do Pé-de-Meia, não é necessário fazer inscrição. A inclusão no programa é automática, desde que o estudante atenda aos critérios de matrícula no ensino médio e esteja registrado no CadÚnico.
O único documento obrigatório é o Cadastro de Pessoa Física (F). Caso o aluno ainda não o possua, deve providenciá-lo para garantir o recebimento dos benefícios. O programa oferece uma cobertura abrangente, garantindo e financeiro aos estudantes de baixa renda em escolas públicas.
