O Bolsa Família 2023 chega com uma série de novidades. O próprio nome do programa social de distribuição de renda já indica alguma mudança. Afinal, atualmente, o programa carrega o título de Auxílio Brasil. Um nome que foi criado pelo governo anterior, e que foi o símbolo de um processo de substituição do programa que ficou vigente pelo tempo de 18 (dezoito) anos no país. E assim se deu a substituição do Bolsa Família pelo Auxílio Brasil há pouco mais de um ano atrás.
Bolsa Família deve voltar esse ano
Nesse ano de 2023, uma nova gestão assumiu o Poder Executivo e o Palácio do Planalto. Com isso, já era muito esperado que mudanças fossem anunciadas muito em breve. Principalmente, nos programas sociais. Nesse sentido, a volta do Bolsa Família já vinha sendo anunciada desde o período de campanha eleitoral do presidente que foi eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Logo, a retomada do programa não é exatamente uma novidade dentro dos planos do atual governo.
Porém, mais do que a mudança de nome, há outras alterações que estão previstas e que já estão sendo planejadas pelo novo governo. Por exemplo, alguns requisitos que eram praticados pelo Bolsa Família, e que deixaram de ser utilizados no Auxílio Brasil, também devem voltar.
Um desses requisitos é a exigência da frequência escolar das crianças e dos adolescentes que fazem parte das famílias beneficiárias do programa. Outro dentre os requisitos que devem voltar no Bolsa Família 2023 é a exigência da carteira de vacinação devidamente atualizada.
Além disso, outras regras também podem começar a ser retomadas com o ar do tempo nesse processo de reimplementação do programa.
Novidades do programa
Ademais, mais do que retomadas, o Bolsa Família 2023 também chega, como já pode ser indicado logo acima, com novidades. Provavelmente, a novidade mais esperada diz respeito ao pagamento adicional de R$ 150,00 reais por mês para cada criança de até 6 (seis) anos de idade. Nesse sentido, esse pagamento adicional também era uma proposta de campanha do atual presidente Lula. Logo, a adição desse valor nos pagamentos mensais do Bolsa Família também já vinha sendo esperada. A única dúvida dizia respeito à fonte dos recursos financeiros para bancar a proposta.
Por meio da chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição, o atual governo conseguiu liberar os recursos necessários para bancar o Bolsa Família 2023. Apesar disso, os recursos que foram liberados por meio do Poder Legislativo – ou seja, Câmara dos Deputados e Congresso Nacional – contam com uma duração limitada, de 1 (um) ano.
Isso significa dizer que, depois desse prazo, o Governo Federal vai precisar apresentar uma nova fonte de recursos, ou se dedicar pela aprovação de uma nova PEC. Porém, enquanto isso não acontece, a certeza é de que o pagamento adicional de 150 reais por mês do Bolsa Família já está garantido. Portanto, a partir de então, as famílias beneficiários do programa podem receber um valor de R$ 750 reais por mês. Isso, somente se elas tiverem crianças de até 6 (seis) anos de idade no grupo familiar.
