O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou um novo programa que permite a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios permanentes arem R$ 150 adicionais. Esse valor é disponibilizado através do cartão Meu INSS Vale+, criado para facilitar a compra de itens essenciais. Descubra como é o agendamento do INSS.
Com o cartão, os beneficiários podem antecipar o valor sem pagar juros ou taxas adicionais. Apesar do lançamento oficial em 28 de novembro, os bancos participantes ainda aguardam publicação no Diário Oficial da União (DOU) para iniciar a adesão. Essa medida tem como objetivo oferecer e financeiro rápido e seguro. Descubra como o BPC deve atualizar o CadÚnico.
O que é o cartão Meu INSS Vale+
O cartão Meu INSS Vale+ é uma iniciativa que permite a antecipação de R$ 150 para beneficiários do INSS, sem comprometer de forma significativa a renda mensal. Segundo o ministro da Previdência, Carlos Lupi, a proposta busca atender a necessidades básicas como alimentação, medicamentos, gás e transporte.
De acordo com Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, as instituições financeiras não podem cobrar taxas pela emissão do cartão. Além disso, o valor antecipado possui restrições de uso, como a impossibilidade de realizar transferências via PIX ou saques, garantindo que o montante seja utilizado apenas para itens essenciais.
Como aderir ao programa
Processo de adesão pelas instituições financeiras
As instituições financeiras interessadas devem enviar um ofício para a Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão através do e-mail [email protected]. Após o envio, será iniciado o processo de tratativas conforme a Instrução Normativa PRES/INSS nº 175, que regula a consignação de descontos.
Após a contratação do cartão, o prazo para liberação do crédito é de até cinco dias úteis. Esse cronograma garante agilidade no o aos recursos, promovendo o cumprimento das condições estabelecidas pelo programa.
Regras para os beneficiários
Para aderir ao programa, os titulares do benefício devem cumprir alguns requisitos. As instituições financeiras precisam ter, no mínimo, 12 meses de experiência em antecipação salarial e firmar um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS.
Além disso, o cartão físico será emitido com chip e senha pessoal. A liberação ocorrerá após a realização de biometria, garantindo segurança no processo.
Calendário de pagamentos do INSS
O INSS anunciou o cronograma de pagamentos referente a dezembro, válido para aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os rees iniciam em 20 de dezembro e se estendem até 8 de janeiro de 2025, conforme o número final do benefício (NB) ou Número de Inscrição Social (NIS).
No Rio Grande do Sul, devido ao estado de calamidade pública, o calendário será antecipado para quem recebe até um salário mínimo. Pagamentos para valores superiores serão realizados em janeiro. Confira as datas:
Pagamentos para quem recebe até um salário mínimo
- Final 1: 20/12
- Final 2: 23/12
- Final 3: 26/12
- Final 4: 27/12
- Final 5: 30/12
- Final 6: 02/01
- Final 7: 03/01
- Final 8: 06/01
- Final 9: 07/01
- Final 0: 08/01
Pagamentos para quem recebe acima de um salário mínimo
- Finais 1 e 6: 02/01
- Finais 2 e 7: 03/01
- Finais 3 e 8: 06/01
- Finais 4 e 9: 07/01
- Finais 5 e 0: 08/01.