Embora tenha sido criado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o empréstimo consignado do Auxílio Brasil ainda está disponível para solicitação. Entretanto, o produto sofreu mudanças que foram aprovadas pela gestão social do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apesar dessas alterações, a cobrança ainda está em vigor e contribui para a redução do valor do Bolsa Família.
O empréstimo consignado do Auxílio Brasil tem sido alvo de críticas desde sua criação. Na época, órgãos de defesa do consumidor, bem como grandes instituições bancárias, se opam ao produto. Isso ocorreu porque, em seu texto original, o programa previa o uso de até 40% do valor do benefício para o pagamento do empréstimo.
Já que o Auxílio Brasil é uma ajuda direcionada a famílias de baixa renda, cortar quase metade do valor do benefício para cobrir um empréstimo poderia afetar seriamente a capacidade dessas famílias de arcar com suas necessidades básicas. Além disso, se forem excluídas do programa, elas ainda terão que pagar pelo empréstimo, o que aumenta o risco de inadimplência.
Diante desse cenário, quando assumiu a presidência, Lula incumbiu sua equipe social de alterar as regras do empréstimo consignado do Auxílio Brasil. E, de fato, foi o que aconteceu: a margem consignável, o número de parcelas para pagamento e as taxas de juros aplicadas mensalmente foram reduzidos.
Empréstimo Consignado do Auxílio Brasil
Novas regras
Em fevereiro, o Ministério do Desenvolvimento Social modificou as regras de funcionamento do empréstimo consignado do Auxílio Brasil. A partir de então, os novos pedidos de crédito são realizados com as seguintes condições:
- Desconto no benefício para pagamento do empréstimo: 5% ao mês (anteriormente era de 40%);
- Número de parcelas: 6 (antes eram 24);
- Taxa de juros: limitada a 2,5% ao mês (anteriormente era de 3,5%).
Após a implementação das novas regras, a Caixa Econômica Federal, que era o principal banco a oferecer o empréstimo consignado do Auxílio Brasil, deixou de liberar o crédito.
Parcelas de descontos continuam no programa Bolsa Família
Apesar de não ser mais possível solicitar o empréstimo consignado do Auxílio Brasil na Caixa Econômica Federal, aqueles que já contrataram o produto continuarão a receber o desconto no pagamento mensal do Bolsa Família.
O abatimento será de até R$ 160 do valor total de R$ 600 concedido pelo programa, até que todas as parcelas do empréstimo sejam quitadas. Dessa forma, assim sendo, o valor a ser liberado pelo programa com o desconto será de R$ 440,00 reais por mês.
