O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do Governo Federal que beneficia milhões de famílias em todo o Brasil. Para garantir o recebimento do auxílio, os beneficiários precisam cumprir algumas exigências, como o acompanhamento do peso e saúde dos filhos. Essa medida é parte do controle realizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) para assegurar que as famílias estão dentro das diretrizes do programa.
Com os recentes ajustes orçamentários anunciados pelo Ministério da Fazenda, o rigor no cumprimento dessas regras aumentou significativamente. Portanto, a pesagem dos dependentes tornou-se ainda mais importante para manter o benefício ativo, que atualmente tem um valor base de R$ 600 por família. A seguir, detalharemos como funciona esse processo e os documentos que devem ser apresentados durante as convocações.
O que é a pesagem dos filhos no Bolsa Família?
A pesagem dos filhos é uma exigência imposta pelo programa Bolsa Família para monitorar o desenvolvimento e a saúde das crianças beneficiárias. Através desse procedimento, o Governo Federal coleta dados sobre as condições de vida das famílias e verifica se elas estão em conformidade com as normas do programa. Esses dados são também compartilhados com o Sistema Único de Saúde (SUS), o que contribui para garantir que as crianças tenham um crescimento saudável.
Além de permitir um controle mais rígido, a pesagem possibilita que o MDS acompanhe a situação das crianças e adolescentes que recebem o benefício, permitindo a implementação de medidas de apoio social caso seja necessário. A cada ano, o MDS define um calendário específico para a coleta dessas informações, estabelecendo prazos que devem ser cumpridos pelos beneficiários.
Calendário de pesagem 2024
Para o ano de 2024, as datas para a pesagem dos dependentes já foram divulgadas pelo MDS. A coleta de informações começou no dia 8 de julho de 2024 e vai até o final do ano, em 31 de dezembro de 2024. Além disso, o prazo para que essas informações sejam registradas no sistema vai de 5 de agosto de 2024 a 17 de janeiro de 2025.
É fundamental que as famílias sigam rigorosamente essas datas para evitar o bloqueio ou cancelamento do benefício. Em casos de convocação para a pesagem, o não comparecimento dentro do prazo estabelecido pode acarretar em sanções, como a suspensão temporária do pagamento ou, em situações mais graves, o cancelamento definitivo do benefício.
Documentos necessários para a pesagem dos filhos
Quando a família é convocada para a pesagem, é necessário apresentar alguns documentos para que o procedimento seja realizado corretamente. O principal deles é o Cartão do Bolsa Família ou o número do NIS (Número de Identificação Social), que comprova a inscrição da família no programa.
Outro documento essencial é a carteirinha de vacinação dos filhos. Ela deve estar atualizada, comprovando que as crianças estão com as vacinas em dia, uma das exigências para a manutenção do benefício. Caso a vacinação não esteja em dia, o pagamento pode ser suspenso até que a situação seja regularizada.
O que acontece se a pesagem não for realizada?
O não cumprimento das exigências do Bolsa Família, como a pesagem dos filhos, pode resultar em consequências negativas para a família beneficiária. Existem quatro níveis de penalidades previstas para quem não segue os requisitos:
Advertência
A família continua recebendo o benefício, mas é notificada sobre a irregularidade. A advertência exige que os dados sejam atualizados no setor de assistência social da prefeitura para evitar sanções mais graves.
Bloqueio
O benefício é gerado na folha de pagamento, mas fica bloqueado, ou seja, a família não consegue sacar o valor. Se a situação for regularizada dentro do prazo, o pagamento retroativo é liberado no próximo mês.
Suspensão
Nessa fase, o benefício não é gerado, e a família deixa de receber o valor por até dois meses ou até que regularize a situação. Caso a pesagem seja feita após esse período, a família não recebe o pagamento retroativo, perdendo o valor referente aos meses suspensos.
Cancelamento
Se a família não cumprir com as exigências dentro de 12 meses, o benefício é cancelado. Para voltar a receber, é necessário ar por um acompanhamento no Sistema de Condicionalidades (Sicon), mas não há direito ao pagamento retroativo.
Valores do Bolsa Família em 2024
O valor base do Bolsa Família em 2024 é de R$ 600, como estipulado pelo Governo Federal. No entanto, algumas famílias podem receber valores adicionais, dependendo da composição familiar. Famílias com crianças pequenas, gestantes e adolescentes podem ser contempladas com benefícios extras.
Benefícios adicionais
Os benefícios extras incluem o Benefício Primeira Infância, no valor de R$ 150, pago para famílias com crianças de 0 a 6 anos, o Benefício Variável Familiar, que acrescenta R$ 50 para jovens de 7 a 18 anos e gestantes, e o Benefício Variável Nutriz, que paga R$ 50 para famílias com bebês de até 6 meses.
Além disso, há uma regra de proteção para famílias cuja renda per capita aumente para valores entre R$ 218 e R$ 706. Nessas situações, o benefício é reduzido para R$ 300, mas o pagamento pode ser mantido por até 24 meses, garantindo uma transição mais suave para essas famílias.
