Os aposentados e pensionistas do INSS receberam o 13º salário adiantado neste ano devido à pandemia do coronavírus. Há chance de ser pago um 14º salário?
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A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho diz que não há em curso qualquer estudo sobre esse pagamento extra. O que existe é um projeto de lei que prevê o pagamento de um 14º salário emergencial neste ano aos beneficiários do INSS, em uma tentativa de minimizar os impactos da crise. Essa proposta ainda não foi aprovada.
Entenda a proposta do 14º salário
A proposta de criação de um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS neste ano de pandemia foi feita por um advogado de São Paulo, teve o apoio de mais de 20 mil pessoas e foi encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. O senador Paulo Paim (PT-RS) assumiu a relatoria da proposta e a transformou em projeto de lei.
Segundo Paim, além de dar um auxílio financeiro para aposentados e pensionistas que usam parte de sua renda para ajudar familiares, a gratificação emergencial poderia estimular a economia. Ele estima que o 14º salário poderia injetar algo em torno de R$ 42 bilhões na economia.
Ele afirma ainda que com o Orçamento de Guerra, que já foi aprovado no Congresso, o governo teria a possibilidade de dar aos aposentados esse 14º salário.
Proposta tem chance de ser aprovada?
Para que os aposentados e pensionistas recebam o 14º salário, o projeto precisa ser aprovado no Senado Federal, na Câmara dos Deputados, além de ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Porém, ainda não ou nem pela primeira Casa legislativa.
Segundo Paim, o projeto está pronto para ser votado no plenário do Senado, mas é pouco provável que seja aprovado neste ano. “Só tem chance de aprovar se houver muita pressão popular. Sem pressão, não acontecerá. Só tem, praticamente, o mês de novembro para votar.”
Ele afirma, porém, que poderá tentar aprovar a ideia para 2021, fazendo esse ajuste de data na redação do projeto. “A crise econômica não vai terminar em dezembro. Vai continuar no ano que vem. Se não aprovar agora, pode ser aprovado no ano que vem.”
