O Banco Central suspendeu o funcionamento do serviço de pagamentos e transferências bancárias lançado pelo WhatsApp no Brasil. O sistema ficou em funcionamento apenas uma semana. De acordo com o Banco Central a solução não pode operar sem uma autorização prévia para não comprometer a concorrência do sistema de pagamentos brasileiro. Foi agendada uma reunião com o WhatsApp ainda para esta quarta-feira, 24 de junho.
“No âmbito de suas atribuições de regulador e supervisor dos arranjos de pagamento no Brasil, o Banco Central determinou a Visa e Mastercard que suspendam o início das atividades ou cessem imediatamente a utilização do aplicativo WhatsApp para iniciação de pagamentos e transferências no âmbito dos arranjos instituídos por essas entidades supervisionadas”, informou o BC na noite desta terça-feira, 23 de junho.
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Em nota, o BC afirmou que tomou essa decisão para “preservar um adequado ambiente competitivo, que assegure o funcionamento de um sistema de pagamentos interoperável, rápido, seguro, transparente, aberto e barato”. “O eventual início ou continuidade das operações sem a prévia análise do Regulador poderia gerar danos irreparáveis ao SPB notadamente no que se refere à competição, eficiência e privacidade de dados”, argumentou.
O documento ainda alerta que a Visa e a Mastercard podem ser multadas e podem até ter que responder a um processo istrativo caso descumpram essa determinação e sigam trabalhando na implantação do serviço de pagamentos do WhatsApp. As empresas foram as primeiras firmar uma parceria com o Facebook, que é o dono do WhatsApp, para viabilizar a realização de pagamentos digitais pelo aplicativo de mensagens. O serviço, batizado de Facebook Pay, foi lançado na semana ada e estava sendo liberado gradualmente para os usuários do WhatsApp no Brasil.
De acordo com especialistas, o Banco Central prevê para novembro o lançamento de uma plataforma que teria os moldes do Facebook Pay, ou seja, seriam concorrentes.
“A medida permitirá ao BC avaliar eventuais riscos para o funcionamento adequado do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e verificar a observância dos princípios e das regras previstas na Lei nº 12.865, de 2013”, diz a nota da autoridade monetária.
