A crise econômica e sanitária trazida pela pandemia do novo coronavírus no país afetou a renda de milhares de brasileiros. Afetou principalmente a parcela de cidadãos que são financeiramente vulneráveis, como é o caso dos aposentados e pensionistas do INSS.
Diante dessa situação, medidas protetivas começaram a ser criadas para garantir benefícios compensatórios para as pessoas que mais tiveram a sua renda prejudicada em tempos de pandemia. O Auxílio Emergencial de 600 reais da Caixa é uma destas medidas.
Nesse sentido, as autoridades públicas tem trabalhado para criar novas soluções para atender a parte da população que foi mais afetada.
Uma das alternativas que tem sido estudadas é o pagamento de um salário extra para os aposentados e pensionistas do INSS. O valor que tem sido colocado em pauta é de 2 mil reais.
Novidades sobre o Salário Extra do INSS
O Salário Extra para os aposentados e pensionistas do INSS ainda está em processo de tramitação no Senado Federal. Isso significa que a proposta ainda não foi aprovada, mas que ao mesmo tempo, já está sendo considerada e colocada para a apreciação por parte do Poder Legislativo.
A ideia legislativa de número 15 de 2020 é de autoria de Jefferson Brandão Leone, do estado da Bahia. E a proposta tem o objetivo de beneficiar os brasileiros que estão cadastrados no Benefício da Prestação Continuada, o BPC.
A ideia central é fazer o pagamento no valor de 2 mil reais como um abono extra para as pessoas que são assistidas pelo INSS, uma vez que a maior parte deste grupo faz parte do grupo de risco da pandemia do novo coronavírus.
Por isso, a proposta foi enviada como uma das medidas que devem ser tomadas durante o atual estado de calamidade pública que foi instaurado até o mês de dezembro de 2020. Portanto, se aprovada, a ideia deve ser colocada em prática ainda neste ano.
O documento em questão prevê o pagamento para os aposentados e pensionistas que recebem um valor máximo de até 3 salários mínimos. Para este grupo, o benefício foi pensado como uma ferramenta importante no combate à pandemia. Afinal, a emergência sanitária é uma situação que influenciou diretamente na renda das pessoas de uma forma geral.
Para acompanhar o trâmite, todo e qualquer cidadão pode ar o site oficial do Senado Federal. No site, a pessoa pode acompanhar todos os detalhes que dizem respeito à movimentação do projeto de lei.
Por que o projeto do salário extra do INSS foi criado em 2020?
A ideia legislativa foi transformada em Projeto de Lei pela deputada Sâmia Bomfim. O objetivo, como já foi falado anteriormente, é o de complementar a renda dos cidadãos que tiveram as suas rendas direta ou indiretamente afetadas no atual tempo de crise. O texto foi apresentado na Câmara dos Deputados pelo partido PSOL, que é, portanto, o partido do qual Sâmia Bomfim faz parte.
Por conta do adiantamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas, os beneficiários do INSS ficaram sem o benefício no mês de dezembro. Afinal, o 13º salário já foi pago. E é por isso que o salário extra em que se baseia o projeto de lei está sendo chamado de 14º salário do INSS. Pois é como se fosse um novo 13º salário, além do que já foi pago.
Tendo em conta o fato de que os aposentados e os pensionistas do INSS, na maior parte dos casos, se sustentam apenas com o salário mínimo, a falta do pagamento de benefícios extras pode prejudicar ainda mais as condições financeiras destas pessoas no atual período de pandemia.
Em outras palavras, o pagamento extra no mês de dezembro, que é um período de maior consumo, já é esperado. E, portanto, a sua ausência poderia deixar este grupo em uma situação econômica ainda mais vulnerável. E é exatamente esse tipo de situação que se pretende amenizar com o possível pagamento do salário extra do INSS em 2020.
