Começa o pagamento da segunda parcela do Pé-de-Meia em 25 de abril

O Ministério da Educação (MEC) anuncia o início do pagamento da segunda parcela do programa Pé-de-Meia, destinada aos estudantes de ensino médio da rede pública que mantiveram frequência escolar em fevereiro de 2024.

Os pagamentos, no montante de R$ 200, serão processados até o dia 3 de maio, seguindo a ordem do mês de nascimento dos beneficiários.

Os estudantes elegíveis para receber o incentivo devem apresentar uma frequência escolar média de, no mínimo, 80%.

Durante os primeiros três meses do programa, um período de ajuste necessário para que as escolas adaptem a transmissão das informações no início do ano letivo, o pagamento do incentivo será garantido.

Aproximadamente 2,5 milhões de estudantes devem receber o pagamento desta parcela diretamente em suas contas poupança, estabelecidas automaticamente pela Caixa Econômica Federal.

Recentemente, o MEC emitiu a Portaria nº 364/2024 que aprimora os prazos para envio dos dados de frequência dos alunos, visando facilitar a istração precisa e eficiente do programa através do Sistema de Gestão Presente (SGP), utilizando interfaces de programação ou planilhas.

Expansão do Pé-de-Meia anunciada pelo Presidente

Em uma recente declaração, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a expansão do Pé-de-Meia, incluindo agora todos os jovens de famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que estão matriculados no ensino médio público.

Isso elevará o número total de beneficiários para cerca de 3,7 milhões de estudantes, proporcionando uma maior cobertura do programa.

O Pé-de-Meia, regulamentado pela Lei nº 14.818/2024, visa não apenas incentivar a permanência dos jovens na escola, mas também promover a inclusão e mobilidade social por meio da educação.

Com o apoio dos estados e municípios na fornecimento das informações necessárias, o programa busca democratizar o o à educação e diminuir as disparidades sociais entre os estudantes do ensino médio.

Esta medida se alinha aos esforços contínuos do governo para fortalecer a educação como um pilar para o desenvolvimento social e econômico, oferecendo e adicional aos estudantes durante sua jornada educacional.